“Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências”

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 1972

Assunto(s): Convênios

Em vigor

Autoriza a celebração de convênio e dá outras providência

Pedro Alcântara Junior, Prefeito Municipal de Sarutaiá faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art 1º Fica o Poder Executivo, nos têrmos de que dispõe o item XII, do Artigo 24, do Decreto Lei Complementar n° 9, de 31 de dezembro de 1969, autorizado a celebrar convênio com o Govêrno do Estado de São Paulo, através de sua Secretária da Promoção Social para fins de instalação e construção de um Centro Comunitário Urbano na cidade e Sarutaiá, neste Município.

Art 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Revoga-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
em 11 de fevereiro de 1972

_______________________________________

Pedro Alcântara Junior
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada na
Secretaria da P.M. de Sarutaiá, em 11 de fevereiro de 1972.

______________________________________
Alfredo Martins da Silva
Secretário

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
AUTOGRAFOS Nº 35/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	20/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 28/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências	20/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 13/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	22/01/2026
AUTOGRAFOS Nº 11/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	22/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 13 DE AGOSTO DE 2019	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.	13/08/2019

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume