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LEI ORDINÁRIA Nº 1448, 15 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
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15/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 15 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
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15/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1307, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
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26/12/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1306, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
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26/12/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1305, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
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26/12/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1178, 02 DE DEZEMBRO DE 2014
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“Autoriza a celebração de convênio entidades sociais para abrigar dependentes químicos e pacientes com doença mental residentes no município e da outras providências.”
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02/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 536, 13 DE SETEMBRO DE 1996
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"autoriza o Executivo a doar terreno a entidade religiosa e dá outras providências"
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13/09/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 518, 12 DE ABRIL DE 1996
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"Autoriza o Executivo a doar terreno a entidade religiosa e dá outras providências."
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12/04/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 340, 18 DE SETEMBRO DE 1992
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"autoriza o poder público a fixar convênio com entidades públicas ou privadas visando a realização de exame para detectar ação precoce da fecilcetonuria é do (ilegível) fechar "
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18/09/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 213, 12 DE FEVEREIRO DE 1988
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“Autoriza a doação do material a Entidade Asssitencial e dá outras providências”
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12/02/1988
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