altera o quadro pessoal do que se refere a empregos de provimento em comissão de conformidade com o anexo 2 prescrito pelo artigo 9,1 da lei nº 272 de 15 de outubro de 1989
Flávio Rossi, prefeitura Municipal de Sarutaiá Estado de São Paulo vai saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei
Art 1º ficam criados os seguintes empregos públicos de provimento em comissão, que passam a fazer parte integrante do anexo 2, instituído pelo artigo 9,1 da lei 272, de 15 de outubro de 1989, nas referências apontadas respectivamente.
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Quantidade |
Denominação |
Referência |
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03 |
Administrador de patrimônio e serviços |
15 |
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03 |
Assessor de esportes e turismo |
15 |
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03 |
Assessora de gabinete |
18 |
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03 |
Assessor de saúde |
15 |
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03 |
Assessor para assuntos externos |
18 |
Art 2º os empregos públicos abrangidos pela presente lei farão jus aos salários vigentes de conformidade com a escala de vencimentos e salários do município.
Art 3º as despesas decorrentes da presente serão cobertas com recursos próprios do orçamento em vigor, suplementados e necessárias.
Art 4º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 27 de fevereiro de 1991.
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Flávio Rossi
Prefeito Municipal de Sarutaiá
Registrada e publicada na secretaria da PM de Sarutaiá em igual data
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Mara Soares Goulart Alher
Auxiliar de secretaria
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 741, 26 DE SETEMBRO DE 2002 | “Cria emprego público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” | 26/09/2002 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 730, 15 DE FEVEREIRO DE 2002 | “Cria Empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” | 15/02/2002 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 720, 20 DE JUNHO DE 2001 | “Cria Emprego Público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” | 20/06/2001 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 360, 15 DE MARÇO DE 1993 | "altera referência numérica do emprego público que especifica e concede aumento salarial servidores municipais conforme tabela de vencimentos e salários e dá outras providências. " | 15/03/1993 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 353, 15 DE FEVEREIRO DE 1993 | "alterar referência numérica do emprego público que especifica e concede aumento salarial aos servidores municipais conforme tabela de vencimentos e salários e dá outras providências" | 15/02/1993 |
