Abre crédito especial e dá outras providências
Theodureto Porfírio da Rocha, prefeitura Municipal de Sarutaiá Estado de São Paulo faz saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei
Art 1º fica aberto na contadoria da prefeitura Municipal crédito especial no valor de 20000000 de cruzeiros destinado a subvencionar o fundo social de solidariedade do município de Sarutaiá.
Art 2º as esperanças decorrentes da abertura da presente lei serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação previstos para o corrente exercício.
Art 3º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 15 de Márcia de 1993.
_________________________________
Flávio Rossi
Prefeito Municipal
Publicada é na secretaria em igual data.
_______________________________
Mara Soares Goulart Alher
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 18 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/08/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1440, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1439, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1438, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1437, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |