Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sarutaiá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Sarutaiá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, 21 DE MARÇO DE 2007
Assunto(s): Reestruturação
Em vigor

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 13/06, que dispõe sobre reestruturação do Quadro dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaia e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ:

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar.

Art 1º Fica introduzida as seguintes alterações na Lei Complementar 13, de 21 de fevereiro de 2.006, Anexo II-Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaia e dá outras providências.

I- Fica criado 01 (um) cargo de Diretor da Escola da Família.

Denominação

Quantidade

Referencia

Requisitos

Diretor da Escola da Família

01

VIII

Magistério

Art 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrão à conta de dotações próprias do Orçamento Vigente.

Art 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá,

Em 21 de março de 2.007

_____________________________________
Isnar Freschi Soares
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

_____________________________________
Mara Soares Goulart Alher
Diretora da Secretaria

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 115, 26 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação salarial do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 26/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1243, 18 DE SETEMBRO DE 2017 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 18/09/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 90, 27 DE JANEIRO DE 2016 ‘’Altera dispositivos da Lei Complementar n. 43/11, que ”Dispõe sobre reestruturação do Quadro dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá-SP.” 27/01/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 23 DE MAIO DE 2014 “Altera a Lei Complementar nº 13, de fevereiro de 2.006, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá-SP e dá outras providências correlatas.” 23/05/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 61, 15 DE MAIO DE 2013 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°59/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A TABELA DE REFERÊNCIAS, CONCEDE CESTA BÁSICA IN NATURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1084/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   15/05/2013
Minha Anotação
×
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, 21 DE MARÇO DE 2007
Código QR
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, 21 DE MARÇO DE 2007
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia