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LEI ORDINÁRIA Nº 1329, 25 DE SETEMBRO DE 2020
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SARUTAIA, Estado de São Paulo, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementar, no valor de R$ 2.198.000,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil reais), necessários para ajustar o Orçamento vigente até o final do exercício, nas seguintes classificações:
CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.02.00 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 – ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2.006 – MANUTENÇÃO DAADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Recursos Próprios
Ficha – 029290.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.02.00 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 – ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2.006 – MANUTENÇÃO DAADMINISTRAÇÃO
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte de Recursos – 01 – Recursos Próprios
Ficha – 62120.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.02.00 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 – ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2.006 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 01 – Recursos Próprios
Ficha – 03450.000,00
CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.02.00 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 – ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2.006 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos – 01 – Recursos Próprios
Ficha – 03510.000,00
CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.01 – EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 60%
12.361.0004.2.009 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - FUNDAM
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 044200.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.03 – EDUCAÇÃO BASICA RECUROS PROPRIOS
12.361.0004.2.012 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 062410.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 115230.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 05 – Federal
Ficha – 11650.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 11760.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 12350.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 05 – Federal
Ficha – 125140.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 13270.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 13350.000,00
CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica
Fonte de Recursos – 05 – Federal
Ficha – 134200.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2.020 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 14030.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2.020 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 14210.000,00
CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.08.00 – SERVIÇOS URBANOS
02.08.01 – SERVIÇOS URBANOS
15.452.0011.2.025 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 174120.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.08.00 – SERVIÇOS URBANOS
02.08.01 – SERVIÇOS URBANOS
15.452.0011.2.025 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 175180.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.08.00 – SERVIÇOS URBANOS
02.08.01 – SERVIÇOS URBANOS
15.452.0011.2.025 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 17720.000,00
CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.09.00 – AGRICULTURA
02.09.01 – AGRICULTURA
20.606.0012.2.026 – MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 1828.000,00

Art 2º Para atender a abertura dos créditos adicionais suplementares de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados a anulação parcial ou total de dotações do orçamento vigente para o exercício:
CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.01.00 – GABINETE E DEPENDENCIAS
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
04.122.0002.2.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 013180.000,00
CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.01.00 – GABINETE E DEPENDENCIAS
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
04.122.0002.2.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 01540.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.01.00 – GABINETE E DEPENDENCIAS
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
04.122.0002.2.003 – MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 01820.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.02.00 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.01 – SETOR DE FINANÇAS
04.123.0003.2.005 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 02258.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.02.00 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 – ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2.006 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 03060.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.02.00 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 – ADMINISTRAÇÃO
99.999.0003.0999 – RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.99 – Reserva de Contingencia
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 043500.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.01 – EDUAÇÃO BASICA FUNDEB 60%
12.361.0004.2.009 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - FUNDAM
3.1.90.94.00 – Indenizações Trabalhistas
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 04625.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.01 – EDUAÇÃO BASICA FUNDEB 40%
12.361.0004.2.010 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAM
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 049500.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.01 – EDUAÇÃO BASICA FUNDEB 40%
12.361.0004.2.010 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAM
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 05030.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.01 – EDUAÇÃO BASICA FUNDEB 40%
12.365.0004.2.011 – MANUTENÇÃO FUNDEB 40% - INFANTIL
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 0565.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.01 – EDUAÇÃO BASICA FUNDEB 40%
12.365.0004.2.011 – MANUTENÇÃO FUNDEB 40% - INFANTIL
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 0614.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.03 – EDUCAÇÃO BASICA RECUROS PROPRIOS E CONV
12.361.0004.2.012 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 0705.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.03 – EDUAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONV
12.361.0004.2.012 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos – 05 – Federal
Ficha – 07118.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.03 – EDUAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONV
12.361.0004.2.012 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 073100.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.03 – EDUAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONV
12.361.0004.2.013 – MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 08118.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.03 – EDUAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONV
12.365.0004.2.014 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 084100.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.03 – EDUAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONV
12.365.0004.2.014 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 0851.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.03 – EDUAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONV
12.365.0004.2.014 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 0861.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.03.00 – EDUCAÇÃO
02.03.05 – MERENDA ESCOLAR
12.306.0005.2.016 – MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 08910.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 12640.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.05.00 – SAUDE
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2.019 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 130200.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2.020 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 14140.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2.020 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 14510.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2.020 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 1469.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2.020 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica
Fonte de Recursos – 05 – Federal
Ficha – 1478.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2.020 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 14920.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.02 – CONSELHO TUTELAR
08.243.0009.2.022 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 15610.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.06.00 – ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0009.2.021 – MANUTENÇÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESC
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 16210.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.07.00 – SETOR DE ESTRADAS DE RODAGEM
02.07.01 – ESTRADAS DE RODAGEM
26.782.0010.2.024 – MANUTENÇÃO ESTRADAS DE RODAGENS
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 17330.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.08.00 – SERVIÇOS URBANOS
02.08.01 – SERVIÇOS URBANOS
15.452.0011.2.025 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 17840.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.08.00 – SERVIÇOS URBANOS
02.08.01 – SERVIÇOS URBANOS
15.452.0011.2.025 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recursos – 02 – Estadual
Ficha – 17920.000,00

CLASSIFICAÇÃOVALOR R$
02.08.00 – SERVIÇOS URBANOS
02.08.01 – SERVIÇOS URBANOS
15.452.0011.2.025 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recursos – 05 – Federal
Ficha – 18021.000,00

02.09.00 – AGRICULTURA
02.09.01 – AGRICULTURA
20.606.0012.2.026 – MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 18330.000,00

02.09.00 – AGRICULTURA
02.09.01 – AGRICULTURA
20.606.0012.2.026 – MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 01 – Tesouro
Ficha – 18520.000,00

Art 3º Ficam alterados no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 à 2021 e na Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2020.
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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