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DECRETO Nº 64 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
 
 
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.
 
 
                ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
 
DECRETA:
 
 
Artigo 1º - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 11 de outubro de 2021, em virtude  do “Feriado da Padroeira do Brasil”  do dia 12 de Outubro  de 2021.
 
Parágrafo Único – Excetua-se do ponto facultativo, autorizado no “caput” do Artigo 1º, o serviço de Limpeza Pública considerada essencial ao Município.
 
 
Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 04 de outubro de 2021.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC