Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sarutaiá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 64, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 64 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.


“Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:


Artigo 1º - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do “Feriado da Padroeira do Brasil” do dia 12 de Outubro de 2021.

Parágrafo Único – Excetua-se do ponto facultativo, autorizado no “caput” do Artigo 1º, o serviço de Limpeza Pública considerada essencial ao Município.


Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 04 de outubro de 2021.


ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL


Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.



OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1383, 26 DE ABRIL DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a promover cursos profissionalizantes através da formalização de convênios e parcerias junto às entidades públicas e privadas, destinados à capacitação da população local. 26/04/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 111, 19 DE ABRIL DE 2022 “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 82, de 27 de novembro de 2015 que “Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município”. 19/04/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1379, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.   22/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1378, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1377, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/02/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 64, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 64, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia