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DECRETO N.º 85 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 

 
Altera expediente nas repartições publicas no dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,
 
Considerando a realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2022, no periodo de 20 de novembro a 18 de dezembro do corrente ano, assim como a participação da Seleção Brasileira de Futebol no certame;
 
Considerando que alguns jogos da Seleção Brasileira estão programados para horários coincidentes com as atividades da administração publica municipal;
                           
 D E C R E T A:

Art. 1° - Fica alterado o horário de expediente nas repartições publicas municipais no dias que houver jogos da Seleção Brasileira na Copa do  Mundo de 2022, adotando os seguintes critérios:
 
I – No dia 24/11/2022 – Jogo as 16:00 horas, o expediente será encerrado as 14:00 horas.
II - No dia 28/11/2022 – Jogo as 13:00 horas, o expediente será encerrado as 11:00 horas.
III - No dia 02/12/2022 – Jogo as 16:00 horas, o expediente será encerrado as 14:00 horas.
 
                  
Art. 2º – O disposto no art. 2º deste Decreto não se aplica aos serviços essenciais que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.
 
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                        
Sarutaiá, 03 Novembro de 2022.
 


ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria Administrativa em data supra.
 

OSMAR SOARES FRESCHI
Diretor Administrativo