DECRETO N.º 83 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 31, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 30, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 29, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1468, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SARUTAIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1467, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 23/02/2024 |