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Atualizado em: 23/11/2022 às 13h34

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DECRETO Nº 81, 03 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.º 81 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre nomeação de componentes para compor a Equipe de Planejamento Familiar do município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº.48/99 e 85/99 e Resolução S, º. 05/2000, que regulamenta a Lei Federal 9.263/96, os seguintes membros para comporem Equipe de Planejamento Familiar do Municipio:

I – Assistencia Social
Sandra Regina Aparecida Pereira

II – Enfermeira
Mariana Aparecida Arcene

III – Médico
José Alexandre de Moraes

IV– Psicólogo
Lisiane Sacnhes Frezati

Art. 2º - Os membros da Equipe de Planejamento Familiar do município não terão qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, sendo considerados de relevante inrteresse publico.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 03 Outubro de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria Administrativa em data supra.

OSMAR SOARES FRESCHI
Diretor Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 114, 15 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de SERVENTE de provimento efetivo e dá outras providências.”	15/09/2025
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