Dispõe sobre nomeação de componentes para compor a Equipe de Planejamento Familiar do...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 81, 03 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.º 81 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre nomeação de componentes para compor a Equipe de Planejamento Familiar do município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº.48/99 e 85/99 e Resolução S, º. 05/2000, que regulamenta a Lei Federal 9.263/96, os seguintes membros para comporem Equipe de Planejamento Familiar do Municipio:

I – Assistencia Social
Sandra Regina Aparecida Pereira

II – Enfermeira
Mariana Aparecida Arcene

III – Médico
José Alexandre de Moraes

IV– Psicólogo
Lisiane Sacnhes Frezati

Art. 2º - Os membros da Equipe de Planejamento Familiar do município não terão qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, sendo considerados de relevante inrteresse publico.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 03 Outubro de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria Administrativa em data supra.

OSMAR SOARES FRESCHI
Diretor Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 42, 22 DE ABRIL DE 2025	“INSTITUI OS VALORES DA TERRA NUA – VTN PARA O ANO DE 2025 QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O CÁLCULO DO ITR”	22/04/2025
DECRETO Nº 40, 22 DE ABRIL DE 2025	“Decreta Luto Oficial em todo território do município, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco e dá outras providencias”;	22/04/2025
DECRETO Nº 39, 14 DE ABRIL DE 2025	“Institui o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal e dá outras providencias”;	14/04/2025
DECRETO Nº 38, 14 DE ABRIL DE 2025	“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”;	14/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1522, 11 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”	11/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume