“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”.

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Atualizado em: 14/10/2025 às 10h18

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LEI ORDINÁRIA Nº 1405, 17 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI Nº 1405 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art 1° - A estrada municipal STA-10 que interliga ao Bairro dos Britos passa a denominar-se Domingos Caramaschi (Guijo).

Art 2° - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotações do orçamento em vigor.

Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 17 de Outubro de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTSRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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