Institui Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Art 1º Fica instituído como Feriado Municipal o dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra.
Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 13 de março de 2.015.
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JOAO ANTONIO FULONI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
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Mara Soares Goulart Alher
SECRETÁRIA
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 982, 14 DE AGOSTO DE 2009 | °Institui o Dia do Pinus Araucária.”. | 14/08/2009 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5, 22 DE JUNHO DE 1963 | "Declara Feriado Municipal" | 22/06/1963 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 09 DE FEVEREIRO DE 1961 | “Declara feriado Municipal” | 09/02/1961 |
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 10 DE NOVEMBRO DE 1960 | “Declara feriado Municipal” | 10/11/1960 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 11 DE FEVEREIRO DE 1960 | “Declara feriado Municipal” | 11/02/1960 |