DECRETO Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 55, 19 DE JUNHO DE 2026 | “Designa Gestor Municipal para acompanhamento e gerenciamento do Convênio firmado com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, e dá outras providências.” | 19/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 16 DE JUNHO DE 2026 | INSTITUI O CADASTRO INFORMATIVOS DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP – CADIN MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 136, 16 DE JUNHO DE 2026 | INSTITUI MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2026 |
| DECRETO Nº 36, 03 DE JUNHO DE 2026 | ”Dispõe sobre a convocação e definição da data para a realização da III Conferência Municipal de Saúde do município de Sarutaiá, e dá outras providências.” | 03/06/2026 |
| DECRETO Nº 35, 03 DE JUNHO DE 2026 | ”Dispõe sobre a regulamentação do uso, cessão e cobrança de taxas do Estádio Municipal “Hamud Cassim”, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.” | 03/06/2026 |