DECRETO Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023. | 13/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1571, 13 DE ABRIL DE 2026 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” | 13/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre Lei Complementar que reconhece a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens por tempo de serviço dos servidores públicos municipais, e das outras providencias. | 13/04/2026 |
| PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.” | 09/04/2026 |
| PORTARIA Nº 35, 09 DE ABRIL DE 2026 | “Designa funcionários para desempenharem as funções de Coordenador da Vigilância Sanitária e Agente Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”. | 09/04/2026 |