DECRETO Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 49, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Regulamenta a designação, as atribuições, as competências e os procedimentos relativos à atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 48, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Sarutaiá, o Documento de Formalização da Demanda – DFD, o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Mapa de Gerenciamento de Riscos – MGR e o Termo de Referência – TR, para fins de aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 44, 27 DE JULHO DE 2026 | Aprova o Manual de Procedimentos da Ouvidoria Municipal de Sarutaiá, disciplina sua observância no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e estabelece outras providências. | 27/07/2026 |
| DECRETO Nº 43, 27 DE JULHO DE 2026 | Regulamenta e institui o Conselho Consultivo e dos Usuários, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Municipal nº1348/2021. | 27/07/2026 |
| DECRETO Nº 42, 27 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do ouvidor do município de Sarutaiá e dá outras providências | 27/07/2026 |