DECRETO Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 01/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1590, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 01/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 01/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1588, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 66, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal em virtude de aposentadoria, e dá outras providências ” | 01/07/2026 |