DECRETO Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 22, 26 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais públicas municipais, e dá outras providências”. | 26/03/2026 |
| DECRETO Nº 21, 26 DE MARÇO DE 2026 | “INSTITUI OS VALORES DA TERRA NUA – VTN PARA O ANO DE 2025 QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O CÁLCULO DO ITR” | 26/03/2026 |
| PORTARIA Nº 21, 23 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Recursos Humanos de provimento efetivo e dá outras providências.” | 23/03/2026 |
| PORTARIA Nº 20, 23 DE MARÇO DE 2026 | ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 94 de 02/07/2025 e dá outras providencias”. | 23/03/2026 |
| PORTARIA Nº 19, 23 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de provimento efetivo e dá outras providências.” | 23/03/2026 |