DECRETO Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 52, 26 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a concessão de afastamento a pedido para servidor público municipal ocupante de cargo efetivo que especifica ” | 26/05/2026 |
| PORTARIA Nº 51, 25 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem de provimento efetivo e dá outras providências.” | 25/05/2026 |
| DECRETO Nº 28, 25 DE MAIO DE 2026 | “Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sarutaiá-SP, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.” | 25/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1585, 21 DE MAIO DE 2026 | ”Dispõe sobre a regulamentação do uso, cessão e cobrança de taxas do Estádio Municipal “Hamud Cassim”, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1584, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |