Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 45  DE 27 DE JUNHO DE 2023.
 
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da VIII Conferência Municipal da Assistência Social de Sarutaiá/SP, e dá outras providências.
 
O Prefeito Municipal de Sarutaiá, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, SP, ambos no uso de suas atribuições que lhes confere a Lei n° 1.362/2021 de 25 de novembro de 2021 e ainda a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, DECRETA;

Art 1º - Convocar a realização do processo conferencial a seguir:
I – A VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Sarutaiá será realizada no dia 13 de julho de 2023, no seguinte endereço: Rua Catarina Milani Maluly, 307 – Sala de reuniões do Departamento de Ação Social.

Art 2º - A VIII Conferência Municipal da Assistência Social terá como tema central:
 
I – Discutir o tema proposto: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
 
Art 3º - AS despesas decorrentes da realização da Conferencia da Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Assistência Social.
 
Art 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
Sarutaiá, 27 de junho de 2023.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES               Tasssiane gasbarra G Nogiueira Nunes
Prefeito Municipal                                      Presidente do CMAS
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
Diretor Administrativo