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DECRETO Nº 45, 27 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
DECRETO Nº 45 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da VIII Conferência Municipal da Assistência Social de Sarutaiá/SP, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Sarutaiá, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, SP, ambos no uso de suas atribuições que lhes confere a Lei n° 1.362/2021 de 25 de novembro de 2021 e ainda a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, DECRETA;
Art 1º - Convocar a realização do processo conferencial a seguir:
I – A VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Sarutaiá será realizada no dia 13 de julho de 2023, no seguinte endereço: Rua Catarina Milani Maluly, 307 – Sala de reuniões do Departamento de Ação Social.
Art 2º - A VIII Conferência Municipal da Assistência Social terá como tema central:
I – Discutir o tema proposto: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art 3º - AS despesas decorrentes da realização da Conferencia da Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Assistência Social.
Art 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 27 de junho de 2023.
ISNAR FRESCHI SOARES Tasssiane gasbarra G Nogiueira Nunes
Prefeito Municipal Presidente do CMAS
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
OSMAR SOARES FRESCHI
Diretor Administrativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
