Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2024.

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Atualizado em: 07/04/2025 às 14h33

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DECRETO Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2024.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;

DECRETA:
Art 1º Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2024 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Art 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 03 de janeiro de 2024.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO – DECRETO 04/2023

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	12 SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL 13 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 14 (QUARTA-FEIRA) - CINZAS 18 (DOMINGO) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO	PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO FERIADO MUNICIPAL
MARÇO	28 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 29 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA	PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL
ABRIL	21 (DOMINGO) - TIRADENTES	FERIADO NACIONAL
MAIO	1º. (QUARTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO 30 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 31 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
JULHO	08 (SEGUNDA-FEIRA) – PONTO FACULTATIVO 09 (TERÇA-FEIRA) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	PONTO FACULTATIVO FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO	07 (SÁBADO – INDEPENDENCIA DO BRASIL	FERIADO NACIONAL
OUTUBRO	12 (SÁBADO) NOSSA SENHORA 28 (SEGUNDA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (SÁBADO) – FINADOS 15 (SEXTA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (QUARTA-FEIRA) – CONSCIENCIA NEGRA	FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL FERIADO ESTADUAL
DEZEMBRO	08 (DOMINGO) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (QUARTA-FEIRA) – NATAL	FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1592, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 1.523, de 22 de maio de 2025, para acrescentar os incisos VIII, IX, X, XI e XII ao parágrafo único do art. 1º.	27/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, 27 DE AGOSTO DE 2026	“Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências”	27/08/2026
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