“Dispõe sobre a revogação de decretos que especifica e dá outras providências.” ...

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Atualizado em: 08/04/2025 às 09h13

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DECRETO Nº 61, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a revogação de decretos que especifica e dá outras providências.”

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:

Art 1º - Ficam revogados em seu inteiro teor os Decretos nºs 06, 07, 08, 09 e 10 de 22 de janeiro de 2024, que dispunham de gratificação de função.

Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 30 de dezembro de 2024.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 21, 23 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Recursos Humanos de provimento efetivo e dá outras providências.”	23/03/2026
PORTARIA Nº 20, 23 DE MARÇO DE 2026	““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 94 de 02/07/2025 e dá outras providencias”.	23/03/2026
PORTARIA Nº 19, 23 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de provimento efetivo e dá outras providências.”	23/03/2026
PORTARIA Nº 18, 20 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Diretora de Escola de provimento efetivo e dá outras providências.”	20/03/2026
PORTARIA Nº 17, 20 DE MARÇO DE 2026	““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 22 de 01/06/2021 e dá outras providencias”.	20/03/2026

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