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Atualizado em: 03/02/2026 às 13h46

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PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico que especifica e dá outras providências."

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
RESOLVE:

Artigo 1° - Designar o Sr. BRUNO SANCHES ROCHA, CPF 219.019.878-09, ocupante do cargo efetivo de Diretor Contábil, CRC-SP n°.289939/0-3, como Gestor Contábil, e o Sr. CLAYTON FABIAN CANDIOTTA, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº. 5069912980, para exercer a função de Responsável Técnico junto ao convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - Construção de Centro de Eventos Muiltiuso de Sarutaiá - Demanda 091774.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Em 05 de janeiro de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1598, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício, destinado a investimentos em saneamento básico e infraestrutura com recursos do FMSAI de Sarutaiá-SP, e dá outras providências.	21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1597, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Programa de Parcelamento de Créditos não Tributários no âmbito do Município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.	21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1596, 21 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a reorganização e regulamentação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sarutaiá, revoga a Lei Municipal nº 822, de 13 de setembro de 2005, e dá outras providências.”	21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1592, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 1.523, de 22 de maio de 2025, para acrescentar os incisos VIII, IX, X, XI e XII ao parágrafo único do art. 1º.	27/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, 27 DE AGOSTO DE 2026	“Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências”	27/08/2026

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