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Atualizado em: 16/04/2026 às 13h38

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LEI ORDINÁRIA Nº 1570, 16 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI Nº. 1570 DE 16 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre denominação do “CENTRO DE EVENTOS VEREADOR OSVALDO CAPUTO” que especifica.”

JOAO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá-SP, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Sarutaiá-SP aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art 1º. – O Centro de Eventos, localizado à Rua André Bersi, s/nº, passa a denominar-se “CENTRO DE EVENTOS VEREADOR OSVALDO CAPUTO”.
Art 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas nos orçamentos em vigor e futuros.

Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 16 de março de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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