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Atualizado em: 16/04/2026 às 14h05
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PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 36, 09  DE ABRIL DE 2026.
 
 
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.”
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere; 
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1º - Nomear os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construções atinentes à Saúde, no município de Sarutaiá, nos termos da Portaria CVS 15/2002.
 
 
Clayton Fabian Candiotta RG 48.XXX.XXX-5
Joaquim Marques Junior RG 29.XXX.XXX-7
Jessé Aparecido Lisboa RG 33.XXX.XXX-5
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 09 de abril de 2026.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
Osmar Soares Freschi
DIRETOR ADMINISTRATIVO
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 45, 06 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de provimento efetivo e dá outras providências.” 06/05/2026
PORTARIA Nº 44, 05 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”. 05/05/2026
PORTARIA Nº 43, 05 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Professora PEB I de provimento efetivo e dá outras providencias”. 05/05/2026
PORTARIA Nº 42, 05 DE MAIO DE 2026 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 16 de 20/03/2026 e dá outras providencias”. 05/05/2026
DECRETO Nº 27, 05 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências". 05/05/2026
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