“Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de...

Legislação

Atualizado em: 16/04/2026 às 14h05

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.”

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construções atinentes à Saúde, no município de Sarutaiá, nos termos da Portaria CVS 15/2002.

Clayton Fabian Candiotta	RG 48.XXX.XXX-5
Joaquim Marques Junior	RG 29.XXX.XXX-7
Jessé Aparecido Lisboa	RG 33.XXX.XXX-5

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sarutaiá, 09 de abril de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

Osmar Soares Freschi
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 138, 16 DE OUTUBRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".	16/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1598, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício, destinado a investimentos em saneamento básico e infraestrutura com recursos do FMSAI de Sarutaiá-SP, e dá outras providências.	21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1597, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Programa de Parcelamento de Créditos não Tributários no âmbito do Município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.	21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1596, 21 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a reorganização e regulamentação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sarutaiá, revoga a Lei Municipal nº 822, de 13 de setembro de 2005, e dá outras providências.”	21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1592, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 1.523, de 22 de maio de 2025, para acrescentar os incisos VIII, IX, X, XI e XII ao parágrafo único do art. 1º.	27/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume