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Atualizado em: 16/04/2026 às 14h05

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PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.”

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construções atinentes à Saúde, no município de Sarutaiá, nos termos da Portaria CVS 15/2002.

Clayton Fabian Candiotta	RG 48.XXX.XXX-5
Joaquim Marques Junior	RG 29.XXX.XXX-7
Jessé Aparecido Lisboa	RG 33.XXX.XXX-5

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sarutaiá, 09 de abril de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

Osmar Soares Freschi
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023.	13/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1571, 13 DE ABRIL DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”	13/04/2026
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