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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03
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LEI ORDINÁRIA Nº 588, 10 DE OUTUBRO DE 1997
Assunto(s): Convênios
Em vigor

Autoriza o Podei Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, listado de São Paulo, laz saber que a Câmara Municipal aprovou c ele promulga a seguinte l ei

Art 1º Idea o Poder Executivo municipal autorizado a celebrai convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão, objetivando o repasse de recursos financeiros, para reforma do Prédio da Educação de Jovens c Adultos, modalidade Suplência I

Art 2º As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de créditos especiais a serem abertos posteriormente.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 10 de Outubro de 1.997.

_____________________________________

ISNAR FRESCHI SOARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Em igual data

___________________________________

Mara Soares Goulart Alher

Secretária

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
AUTOGRAFOS Nº 35/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 20/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 28/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 20/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 13/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/01/2026
AUTOGRAFOS Nº 11/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 13 DE AGOSTO DE 2019  Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. 13/08/2019
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