Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sarutaiá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 29, 19 DE NOVEMBRO DE 1962
Assunto(s): Vendas
Em vigor


Autoriza a venda de duas portas de ferro do material excedente

O Prefeito Municipal de Sarutaiá faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a lei seguinte:

Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a vender, mediante concorrência pública, duas portas de ferro existente no depósito de material excedente.

Art 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Art 3º Revogam- se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá em 19 de novembro de 1962.

______________________________

Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da P.M. de Sarutaiá, em 19 de novembro de 1962.

_______________________________

Secretario

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1131, 21 DE JUNHO DE 2013  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de compra e venda do imóvel localizado na zona urbana para construções de moradias, altera o PPA 2010/2013 E LDO 2013 e dá outras providências” 21/06/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 260, 12 DE MAIO DE 1989 “Institui intenção do Imposto sobre a Venda a Varejo de Querosene e de Gás, na forma que especifica e dá outras providências”. 12/05/1989
LEI ORDINÁRIA Nº 249, 13 DE FEVEREIRO DE 1989 “Institui o Imposto Sobre a Venda á Varejo de Combustiveis Líquidos e Gasosos e dá outras providencias”. 13/02/1989
LEI ORDINÁRIA Nº 14, 15 DE JUNHO DE 1973 “Autoriza a venda de material considerado inservível, pela municipalidade, e dá outras providências” 15/06/1973
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 12 DE MARÇO DE 1964 "Autoriza o Prefeito Municipal a vender oito mesinhas redondas" 12/03/1964
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 29, 19 DE NOVEMBRO DE 1962
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 29, 19 DE NOVEMBRO DE 1962
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia