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LEI ORDINÁRIA Nº 989, 16 DE SETEMBRO DE 2009
Assunto(s): Educação
Em vigor

Cria e dá nome a Biblioteca Municipal de Sarutaiá, recebida no Ministério da Cultura através da Fundação Biblioteca Municipal

Prefeito Municipal de Sarutaiá municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei.

Art 1ºFica criada a Biblioteca Pública Municipal de Sarutaiá, recebida do Ministério da Cultura, através da Fundação Biblioteca Nacional.

Art 2º A Biblioteca Pública Municipal criada no artigo anterior, receberá o nome da Professora Neide Aparecida Arruda Moreira.

Art 3ºFica criada a Associação de Amigos da Biblioteca Pública Professora Neide Aparecida Arruda Moreira, que será regulamentada através de Decreto Municipal.

Art 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá,16 de setembro de 2.009.

______________________________________
ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento Municipal de Sarutaiá, em igual data.

_____________________________________
Mara Soares Goulart Alher
Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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