Cria e dá nome a Biblioteca Municipal de Sarutaiá, recebida no Ministério da Cultura através da Fundação Biblioteca Municipal
Prefeito Municipal de Sarutaiá municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Art 1ºFica criada a Biblioteca Pública Municipal de Sarutaiá, recebida do Ministério da Cultura, através da Fundação Biblioteca Nacional.
Art 2º A Biblioteca Pública Municipal criada no artigo anterior, receberá o nome da Professora Neide Aparecida Arruda Moreira.
Art 3ºFica criada a Associação de Amigos da Biblioteca Pública Professora Neide Aparecida Arruda Moreira, que será regulamentada através de Decreto Municipal.
Art 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá,16 de setembro de 2.009.
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ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento Municipal de Sarutaiá, em igual data.
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Mara Soares Goulart Alher
Secretaria
Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 | "Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. " | 27/11/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 | “Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” | 19/12/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1105, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”. | 04/02/2013 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1073, 11 DE NOVEMBRO DE 2011 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.” | 11/11/2011 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1032, 08 DE JULHO DE 2010 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.” | 08/07/2010 |