Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.

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Atualizado em: 04/05/2026 às 08h37

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DECRETO Nº 10, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 02/02/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Educação, Orçamento , Redução de Dotação , Saúde

Em vigor

Decreto Nº.10 Lei N° 1548 de 02 de Fevereiro de 2026

Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 1548 de 18 de novembro de 2025.

DECRETA

Artigo 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de R$763.034,01 (Setecentos e sessenta tres mil, trinta e quatro reais e um centavo) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor.

(+) SUPLEMENTAÇÕES				R$ (Reais)
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.02.00 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 28	Fonte: 01	04.122.0003.1.001	4.5.32.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	28.000,00
Ficha: 31	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	70.000,00
Ficha: 31	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	75.000,00
Ficha: 38	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	23.000,00
Ficha: 38	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	23.000,00
02.03.00 EDUCAÇÃO
02.03.01 EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
Ficha: 49	Fonte: 02	12.361.0004.2.011	3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL	27.000,00
02.03.02 EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
Ficha: 53	Fonte: 02	12.361.0004.2.012	3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL	6.500,00
Ficha: 603	Fonte: 02	12.365.0004.2.037	3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	7.434,01
02.03.03 EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
Ficha: 77	Fonte: 01	12.361.0004.2.014	4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	128.000,00
02.04.00 DESPORTO, LAZER E CULTURA
02.04.01 ESPORTE E LAZER
Ficha: 113	Fonte: 01	27.812.0006.2.019	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	19.000,00
Ficha: 113	Fonte: 01	27.812.0006.2.019	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	55.000,00
02.04.03 CULTURA
Ficha: 129	Fonte: 01	13.392.0006.2.021	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	196.000,00
Ficha: 129	Fonte: 01	13.392.0006.2.021	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00
Ficha: 129	Fonte: 01	13.392.0006.2.021	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	28.000,00
Ficha: 129	Fonte: 01	13.392.0006.2.021	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	28.000,00
02.05.00 SAUDE
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 159	Fonte: 02	10.301.0007.2.022	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	33.000,00
Ficha: 166	Fonte: 01	10.301.0007.2.023	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	25.000,00
Ficha: 166	Fonte: 01	10.301.0007.2.023	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00
02.06.00 ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 173	Fonte: 01	08.244.0008.2.024	3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS	5.600,00
Ficha: 186	Fonte: 05	08.244.0008.2.024	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	1.500,00
Total.................................:				763.034,01

Artigo 2º- As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos através de Anulação de Dotação no valor de R$763.034,01 (Setecentos e sessenta tres mil, trinta e quatro reais e um centavo).

(-) ANULAÇÕES				R$ (Reais)
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.02.00 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 45	Fonte: 01	28.843.0003.0.002	4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA	33.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	20.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	5.600,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	196.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	55.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	7.434,01
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	19.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	128.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	6.500,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	25.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.500,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	10.000,00
Ficha: 30	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	126.000,00
Ficha: 29	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.1.90.1	APOSENTADORIAS E REFORMAS	28.000,00
02.03.00 EDUCAÇÃO
02.03.01 EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
Ficha: 48	Fonte: 02	12.361.0004.2.011	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	27.000,00
Ficha: 48	Fonte: 02	12.361.0004.2.011	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	75.000,00
Total.................................:				763.034,01

Artigo 3º- Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 02 de Fevereiro de 2026

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Departamento de Contabilidade

Bruno Sanches Rocha

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