Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.

Legislação

Atualizado em: 04/05/2026 às 08h37

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 02/02/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Educação, Orçamento , Redução de Dotação , Saúde

Em vigor

Decreto Nº.10 Lei N° 1548 de 02 de Fevereiro de 2026

Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 1548 de 18 de novembro de 2025.

DECRETA

Artigo 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de R$763.034,01 (Setecentos e sessenta tres mil, trinta e quatro reais e um centavo) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor.

(+) SUPLEMENTAÇÕES				R$ (Reais)
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.02.00 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 28	Fonte: 01	04.122.0003.1.001	4.5.32.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	28.000,00
Ficha: 31	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	70.000,00
Ficha: 31	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	75.000,00
Ficha: 38	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	23.000,00
Ficha: 38	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	23.000,00
02.03.00 EDUCAÇÃO
02.03.01 EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
Ficha: 49	Fonte: 02	12.361.0004.2.011	3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL	27.000,00
02.03.02 EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
Ficha: 53	Fonte: 02	12.361.0004.2.012	3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL	6.500,00
Ficha: 603	Fonte: 02	12.365.0004.2.037	3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	7.434,01
02.03.03 EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
Ficha: 77	Fonte: 01	12.361.0004.2.014	4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	128.000,00
02.04.00 DESPORTO, LAZER E CULTURA
02.04.01 ESPORTE E LAZER
Ficha: 113	Fonte: 01	27.812.0006.2.019	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	19.000,00
Ficha: 113	Fonte: 01	27.812.0006.2.019	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	55.000,00
02.04.03 CULTURA
Ficha: 129	Fonte: 01	13.392.0006.2.021	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	196.000,00
Ficha: 129	Fonte: 01	13.392.0006.2.021	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00
Ficha: 129	Fonte: 01	13.392.0006.2.021	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	28.000,00
Ficha: 129	Fonte: 01	13.392.0006.2.021	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	28.000,00
02.05.00 SAUDE
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 159	Fonte: 02	10.301.0007.2.022	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	33.000,00
Ficha: 166	Fonte: 01	10.301.0007.2.023	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	25.000,00
Ficha: 166	Fonte: 01	10.301.0007.2.023	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00
02.06.00 ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 173	Fonte: 01	08.244.0008.2.024	3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS	5.600,00
Ficha: 186	Fonte: 05	08.244.0008.2.024	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	1.500,00
Total.................................:				763.034,01

Artigo 2º- As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos através de Anulação de Dotação no valor de R$763.034,01 (Setecentos e sessenta tres mil, trinta e quatro reais e um centavo).

(-) ANULAÇÕES				R$ (Reais)
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.02.00 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 45	Fonte: 01	28.843.0003.0.002	4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA	33.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	20.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	5.600,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	196.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	55.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	7.434,01
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	19.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	128.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	6.500,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	25.000,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.500,00
Ficha: 46	Fonte: 01	99.999.0003.0.003	9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	10.000,00
Ficha: 30	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	126.000,00
Ficha: 29	Fonte: 01	04.122.0003.2.008	3.1.90.1	APOSENTADORIAS E REFORMAS	28.000,00
02.03.00 EDUCAÇÃO
02.03.01 EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
Ficha: 48	Fonte: 02	12.361.0004.2.011	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	27.000,00
Ficha: 48	Fonte: 02	12.361.0004.2.011	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	75.000,00
Total.................................:				763.034,01

Artigo 3º- Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 02 de Fevereiro de 2026

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Departamento de Contabilidade

Bruno Sanches Rocha

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 39, 01 DE JULHO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	01/07/2026
DECRETO Nº 38, 01 DE JULHO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	01/07/2026
DECRETO Nº 34, 29 DE MAIO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	29/05/2026
DECRETO Nº 33, 29 DE MAIO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	29/05/2026
DECRETO Nº 32, 29 DE MAIO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	29/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 26/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências	20/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 12/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	22/01/2026
AUTOGRAFOS Nº 10/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	22/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 27 DE NOVEMBRO DE 2015	"Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. "	27/11/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 19 DE DEZEMBRO DE 2014	“Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”	19/12/2014
DECRETO Nº 39, 01 DE JULHO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	01/07/2026
DECRETO Nº 38, 01 DE JULHO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	01/07/2026
DECRETO Nº 34, 29 DE MAIO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	29/05/2026
DECRETO Nº 33, 29 DE MAIO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	29/05/2026
DECRETO Nº 32, 29 DE MAIO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 27, 10 DE DEZEMBRO DE 1971	“Suplementa dotações do orçamento de 1971”	10/12/1971
LEI ORDINÁRIA Nº 25, 16 DE NOVEMBRO DE 1971	“Suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências”	16/11/1971
DECRETO Nº 33, 29 DE MAIO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	29/05/2026
DECRETO Nº 32, 29 DE MAIO DE 2026	Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.	29/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 34/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	20/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 33/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	20/05/2026
AUTOGRAFOS Nº 32/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	20/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume