|
DECRETO Nº 20, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
|
DECRETO Nº 19, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
|
DECRETO Nº 18, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
|
DECRETO Nº 17, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.
|
16/03/2026
|
|
DECRETO Nº 16, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
|
"Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. "
|
27/11/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
|
“Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
|
19/12/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1105, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
|
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”.
|
04/02/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1073, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
|
11/11/2011
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1032, 08 DE JULHO DE 2010
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.”
|
08/07/2010
|
|
DECRETO Nº 20, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
|
DECRETO Nº 19, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
|
DECRETO Nº 18, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
|
DECRETO Nº 17, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.
|
16/03/2026
|
|
DECRETO Nº 16, 16 DE MARÇO DE 2026
|
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências.
|
16/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 27, 10 DE DEZEMBRO DE 1971
|
“Suplementa dotações do orçamento de 1971”
|
10/12/1971
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 25, 16 DE NOVEMBRO DE 1971
|
“Suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências”
|
16/11/1971
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1212, 11 DE MARÇO DE 2016
|
"Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.”
|
11/03/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
|
‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
|
16/09/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1134, 01 DE JULHO DE 2013
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar transporte gratuito aos Munícipes que necessitam de consultas médicas particulares.
|
01/07/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1119, 15 DE MAIO DE 2013
|
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Hospital de Piraju e revoga a Lei Municipal n° 1098/2013 e dá outras providências."
|
15/05/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
|
“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
|
04/02/2013
|
