Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências
FLÁVIO ROSSI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele promulga a seguinte lei:
Art 1º Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valor de NCz$ 540000,00 (Quinhentos e quarenta cruzados novos) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente:
1- Poder Legislativo
1.1- Câmara Municipal
3221-00 - Transferências Operacionais...ncz$ 20000,00
2- Poder Executivo
2.1- Gabinete do Prefeito e Dependências
3111-00 - Pessoal Cívil……………….……ncz$ 15000.00
3132-00 - outros serviços e encargos…….ncz$ 5000,00
2.2- Setor de Finanças
3111-00 - Pessoal Cívil…………………..…ncz$20000,00
3251-00 - Inativos…………………………..ncz$10000,00
2.3- Setor de Educação, Cultura e Esportes
01 - Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
3111-00 - Pessoal Cívil……………...….…..ncz$40000,00
3120-00 - Material de consumo (T.A)........ncz$15000,00
3120-00 - Material de consumo (T.E)..........nc$10000,00
4120-00 - Equipamentos e Material permanente…………………………………..nc$50000,00
2.4- Setor de serviços urbanos
3111-00 - Pessoal Cívil……………………..ncz$50000,00
4210-00 - Aquisições de imóveis…………ncz$30000,00
2.6- Setor de estradas de rodagem
3111-00 - Pessoal Cívil…………………….ncz$30000,00
3120-00 - Material de consumo…………...ncz$50000,00
4110-00 - Obras e Instalações……….…….ncz$20000,00
2.7- Setor de administração geral
3113-00 - Obrigações Fratronais….……….ncz$30000,00
3132-00 - Outros serviços e encargos……….……ncz$40000,00
3280-00 - Contribuição ao PASEP…...…………ncz$5000,00
TOTAL_________________
NCz$ 540000,00
Art 2º As despesas decorrentes da abertura do presente crédito serão cobradas com recursos provenientes do excesso de arrecadação prevista para o corrente exercício.
Art 3º Está lei estará em vigor da data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura municipal de Sarutaiá,
em 13 de outubro de 1989.
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Flávio Rossi
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de P.m. de Sarutaiá, em igual data.
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Mara Soares Goulart Alher
Auxiliar da Secretaria
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1408, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 | “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2023” (dois mil e vinte três). | 16/11/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1389, 10 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 10/06/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1331, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 | ‘’Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2021 (dois mil e vinte um’)’ | 23/11/2020 |