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Atualizado em: 14/10/2025 às 11h50

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LEI COMPLEMENTAR Nº 103, 01 DE OUTUBRO DE 2019

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº._1.284 DE 25 DE MARÇO DE 2019

                                   O PREFEITO MUNICIPAL E SARUTAIÁ, Estado de São Paulo,

                                   Informa que a presente ERRATA serve para retificar a publicação da Súmula da Lei Complementar nº. 1.284 de 25 de março de 2019

Onde se lê:

“ LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.284 ”

Leia-se:
“ LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 ”
.

                                   PREFEITURA MUNICIPAL SARUTAIÁ,
                                   EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na data supracitada no Departamento da Secretaria Administrativa.

OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

07/05/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº1284

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 56, 22 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Servente de provimento efetivo e dá outras providências.”	22/06/2026
PORTARIA Nº 55, 19 DE JUNHO DE 2026	“Designa Gestor Municipal para acompanhamento e gerenciamento do Convênio firmado com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, e dá outras providências.”	19/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 16 DE JUNHO DE 2026	INSTITUI O CADASTRO INFORMATIVOS DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP – CADIN MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/06/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 136, 16 DE JUNHO DE 2026	INSTITUI MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/06/2026
DECRETO Nº 36, 03 DE JUNHO DE 2026	”Dispõe sobre a convocação e definição da data para a realização da III Conferência Municipal de Saúde do município de Sarutaiá, e dá outras providências.”	03/06/2026

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