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Atualizado em: 14/10/2025 às 11h50

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LEI COMPLEMENTAR Nº 103, 01 DE OUTUBRO DE 2019

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº._1.284 DE 25 DE MARÇO DE 2019

                                   O PREFEITO MUNICIPAL E SARUTAIÁ, Estado de São Paulo,

                                   Informa que a presente ERRATA serve para retificar a publicação da Súmula da Lei Complementar nº. 1.284 de 25 de março de 2019

Onde se lê:

“ LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.284 ”

Leia-se:
“ LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 ”
.

                                   PREFEITURA MUNICIPAL SARUTAIÁ,
                                   EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na data supracitada no Departamento da Secretaria Administrativa.

OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

07/05/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº1284

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023.	13/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1571, 13 DE ABRIL DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”	13/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre Lei Complementar que reconhece a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens por tempo de serviço dos servidores públicos municipais, e das outras providencias.	13/04/2026
PORTARIA Nº 37, 09 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento dos trabalhos de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e reestruturação do quadro de pessoal e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Sarutaiá.”	09/04/2026
PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.”	09/04/2026

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