DECRETO Nº 77, DE 21 DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2020”.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 11, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública Municipal de Sarutaiá, durante o horário de expediente e trabalho, e dá outras providências. | 09/02/2026 |
| PORTARIA Nº 7, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL de provimento efetivo e dá outras providências.” | 09/02/2026 |
| PORTARIA Nº 6, 30 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico que especifica e dá outras providências." | 30/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1565, 22 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 22/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1564, 22 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 22/01/2026 |