Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2022.

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Atualizado em: 13/06/2022 às 11h38

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DECRETO Nº 57, 05 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 57 DE 05 DE MAIO DE 2022

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2022, para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, conforme anexo único deste Decreto.

Artigo 2º - O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 05 de maio de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO – DECRETO 57/2022

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	18 (SEXTA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO 28 (SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL	FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO
MARÇO	1º. (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL	PONTO FACULTATIVO
ABRIL	14 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 15 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA 21 (QUINTA-FEIRA) – TIRADENTES 22 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES	PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
MAIO	1º. (DOMINGO) – DIA DO TRABALHO	FERIADO NACIONAL
JUNHO	16 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 17 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
JULHO	09 (SÁBADO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO	07 (QUARTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL	FERIADO NACIONAL
OUTUBRO	12 (QUARTA-FEIRA) NOSSA SENHORA 28 (SEXTA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (QUARTA-FEIRA) – FINADOS 14 (SEGUNDA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA 15 (TERÇA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (DOMINGO) – CONSCIENCIA NEGRA	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO	08 (QUINTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (DOMINGO) – NATAL	FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 135, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial do Processo Seletivo n° 01/2025, e dá outras providências”.	16/12/2025
PORTARIA Nº 134, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO de provimento em comissão e dá outras providências.”	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1551, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1550, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	04/12/2025
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