Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2023.

Legislação

Atualizado em: 07/12/2023 às 10h42

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12, 26 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2023.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2023 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 26 de janeiro de 2023.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO – DECRETO 12/2023

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	18 (SABADO) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO 20 SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL 21 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 22 (QUARTA-FEIRA) - CINZAS	FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO
ABRIL	06 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 07 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA 21 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES	PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL
MAIO	1º. (SEGUNDA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO	FERIADO NACIONAL
JUNHO	08 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 09 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
JULHO	09 (DOMINGO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO	07 (QUINTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL 08 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
OUTUBRO	12 (QUINTA-FEIRA) NOSSA SENHORA 13 (SEXTA-FEIRA) 28 (SABADO) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (QUINTA-FEIRA) – FINADOS 03 (SEXTA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA 15 (QUARTA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (SEGUNGA-FEIRA) – CONSCIENCIA NEGRA	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO	08 (SEXTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (SEGUNGA-FEIRA) – NATAL	FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 114, 15 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de SERVENTE de provimento efetivo e dá outras providências.”	15/09/2025
PORTARIA Nº 113, 12 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância Administrativa em face do servidor R.M. e dá outras providências.”	12/09/2025
PORTARIA Nº 112, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a exclusão, a pedido, de membros da função de Fiscal Sanitário e altera a Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025.	11/09/2025
PORTARIA Nº 111, 11 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Diretor de Esporte e Lazer de provimento em comissão e dá outras providências.”	11/09/2025
PORTARIA Nº 110, 09 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.M.J. e dá outras providências.”	09/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume