Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2023.

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Atualizado em: 07/12/2023 às 10h42

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DECRETO Nº 12, 26 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2023.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2023 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 26 de janeiro de 2023.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO – DECRETO 12/2023

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	18 (SABADO) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO 20 SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL 21 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 22 (QUARTA-FEIRA) - CINZAS	FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO
ABRIL	06 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 07 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA 21 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES	PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL
MAIO	1º. (SEGUNDA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO	FERIADO NACIONAL
JUNHO	08 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 09 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
JULHO	09 (DOMINGO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO	07 (QUINTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL 08 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
OUTUBRO	12 (QUINTA-FEIRA) NOSSA SENHORA 13 (SEXTA-FEIRA) 28 (SABADO) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (QUINTA-FEIRA) – FINADOS 03 (SEXTA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA 15 (QUARTA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (SEGUNGA-FEIRA) – CONSCIENCIA NEGRA	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO	08 (SEXTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (SEGUNGA-FEIRA) – NATAL	FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137, 27 DE AGOSTO DE 2026	“Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências”	27/08/2026
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DECRETO Nº 49, 21 DE AGOSTO DE 2026	Regulamenta a designação, as atribuições, as competências e os procedimentos relativos à atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.	21/08/2026

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