Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2023.

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Atualizado em: 07/12/2023 às 10h42

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DECRETO Nº 12, 26 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2023.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2023 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 26 de janeiro de 2023.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO E REGISTRADO NO Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO – DECRETO 12/2023

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	18 (SABADO) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO 20 SEGUNDA-FEIRA) - CARNAVAL 21 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 22 (QUARTA-FEIRA) - CINZAS	FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO
ABRIL	06 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 07 (SEXTA-FEIRA) – SEXTA-FEIRA SANTA 21 (SEXTA-FEIRA) - TIRADENTES	PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL
MAIO	1º. (SEGUNDA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO	FERIADO NACIONAL
JUNHO	08 (QUINTA FEIRA) – CORPUS CHRISTI 09 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
JULHO	09 (DOMINGO) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	FERIADO ESTADUAL
SETEMRBO	07 (QUINTA-FEIRA) – INDEPENDENCIA DO BRASIL 08 (SEXTA-FEIRA)	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
OUTUBRO	12 (QUINTA-FEIRA) NOSSA SENHORA 13 (SEXTA-FEIRA) 28 (SABADO) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (QUINTA-FEIRA) – FINADOS 03 (SEXTA-FEIRA) – PROCLAMAÇÃO REPULICA 15 (QUARTA-FEIRA) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (SEGUNGA-FEIRA) – CONSCIENCIA NEGRA	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO	08 (SEXTA-FEIRA) – PADROEIRA DA CIDADE 25 (SEGUNGA-FEIRA) – NATAL	FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023.	13/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1571, 13 DE ABRIL DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”	13/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre Lei Complementar que reconhece a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens por tempo de serviço dos servidores públicos municipais, e das outras providencias.	13/04/2026
PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.”	09/04/2026
PORTARIA Nº 35, 09 DE ABRIL DE 2026	“Designa funcionários para desempenharem as funções de Coordenador da Vigilância Sanitária e Agente Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”.	09/04/2026

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