Autoriza o poder executivo a suplementar verbas com anulação do Orçamento em vigor e dá outras providencias
TEODURETO PROFIRIO DA ROCHA, Prefeito Municipal de Sarutaiá, estado de São Paulo, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sarutaiá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor:
02. Poder Executivo
02.01.00 - Gabinete do Prefeito e Dependências
04.122.002.2.002-3190.11.01- Venc. eVant Fixas 8.000,00
Pessoal Civil
02.Poder Executivo
02.01.02 - Fundo Social
08.244.003.2.019-3390.30.01-Material de consumo 500,00
02.Poder Executivo
02.02.00 - Setor Finanças
04.121.004.2.003-3190.11.01-Venc e Vant Fixas 7.000,00
Pessoal Civil
02.Poder Executivo
02.02.00 - Setor Finanças
04.121.004.2.003-3390.39.01- Out Serv d Terc 4.000,00
Pessoa Jurica
02.Poder Executivo
02.03.OO-Setor Agricultura1.
20.606.005.02.004-3390.39.01-Out Serv d Terc 1570,00
Pessoa Jurídica
02.Poder Executivo
02.04.01-Setor Educação, Cultura e Desporto
12.365.006.2.018-3190.07.01- Contrib a Entid 2.3000,00
Fech de Prev
02. Poder Executivo
02.04.01- Setor Educação, Cultura e Desportos.
12.365.006.2.018-3190.11.01- Venc e Vantag Fixas 6.000,00
Pessoa Civil
02. Poder Executivo
02.04.02- Pré-Escola
12.365.007.02.005-3190.07.01- Contrib a Entid 1.500,00
Fech de Prev
02. Poder Executivo
02.04.02. Pré Escola
12.375.007.2.005-3190.11.01 -Venc EVantg. Fixas 3.000.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.04.05. Parques recreativos
27.812.010.2.09-3190.11.01 - Venc. EVantg. Fixas 1.000.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.04.06. Ensino Fundef
12.361.011.2.020-3190.11.01 - Venc. E Vantg. Fixas 10.000.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.04.06. Ensino Fundef
12.361.011.2.020.3190.07.01 - Contrib a Entid 5.500,00
Fech de Prev
02. Poder Executivo
02.04.06. Ensino Fundef
12.361.011.2.020-3190.11.02-Venc. EVantg. Fixas 8.500.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.04.06. Ensino Fundef
12.361.011.2.020-3190.07.02. Contrib a Entid 3.700.00
Fech de Prev
02. Poder Executivo
02.04.07 - Cozinha-
12.361.012.2.021-3190.11.01- Venc. EVantg. Fixas 1.000.00
Pessoal Civil
02 Poder Executivo
02.04.07 - Cozinha
12.361.012.2.021-3390 30.02-Material de Consumo 15.000.00
02. Poder Executivo
02.07.00 - Setor Estrada de Rodagem
26.782.017.2.013-3390.30.01 - Material de Consumo 15.000.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.2.011-3190.11.01 - Venc. E Vantg. Fixas 10.000.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.2.011-3190.07.01- Contrib a Entid 11.000.00
Fech de Prev
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.2.011-3390.33.02 - Passagens e despesas 1.000.00
Com Locom
02. Poder Executivo
02.06.02 - Assistência
08.244.015.2.012-3190.11.01 - Venc. E Vantg. Fixas 2.300.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.06.02 - Assistência
08.244.015.2.012-3390.39.01 - Out. Serv. De Terc- 2.000.00
Pessoa Jurídica
02. Poder Executivo
02.06.03- Conselho Tutelar
08.243.016.2.017-3190.11.01 -Venc. E Vantg. Fixas 1.600.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.07.00- Setor Estrada de Rodagem
26.782.017.2.03-3390.30.01 - Material de Consumo 5.000.00
02. Poder Executivo
02.08.00 - Setor Administração Geral
04.122.018.2.014-3190.07.01 - - Contrib a Entid Fech de Prev. 3.000.00
02. Poder Executivo
02.08.00 - Setor Administração Geral
04.122.018.2.014-3390.30.01 - Material de Consumo 9.000.00
02. Poder Executivo
02.08.00 - Setor Administração Geral
04.122.018.2.014-3390.39.01 - Out. Ser d Terc - Pessoa Jurídica 15.000.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.2.011-3390.30.01 -.Material de Consumo 20.000.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.2.011-3390.39.01 - Out. Ser d Terc - Pessoa Jurídica 6.000.00
02. Poder Executivo
02.04.03- Ensino Fundamental
11.361.008.2.006-3390.30.01 - Material de Consumo 32.500.00
02. Poder Executivo
02.04.06 - Ensino Fundef
12.361.011.02.020-3190.11.02 - Venc. EVantg. Fixas 20.000.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.04.06 - Ensino Fundef
12.361.011.02.020-3190.11.02 - Venc. EVantg. Fixas 20.000.00
Pessoal Civil
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO RS 236.970.00
Art 2º Para Cobrir as suplementações previstas no artigo Io será anulada verba da seguinte dotação em vigor.
02. Poder Executivo
02.01.00. Gab. Prefeito e Dependências
04.122.002 1 002-4490.52.01 - Equip. Material Permanente 800,00
02. Poder Executivo
02.01.00. Gab. Prefeito e Dependências
04.122.002.3390.30.01- Material de Consumo 8.000.00
02. Poder Executivo
02.01.02.- Fundo Social
08.244.003.1.026-4490.51.01 — Obras e Instalações 1.000.00
02. Poder Executivo
02.01.02. Fundo Social
08.244.003.1.027-4490.52.01 - Equip. Material Permanente 1.000.00
02. Poder Executivo
02.02.00. Setor Finanças
04.121.004.1.003-4490.52.01 - Equip. Material Permanente 5.600.00
02. Poder Executivo
02.02.00. Setor Finanças
04.121.004.2.003-3390.30.01 - Material de Consumo 5.000.00
02. Poder Executivo
02.03.00 - Setor Agricultura
20.606.005.2.004-3190.11.01 - Venc. e Vantg. Fixas 5.000.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.03.00 - Setor Agricultura
20.606.005.2.004-3190.13.01 - Obrigações Patronais 1.000.00
02. Poder Executivo
02.03.00 - Setor Agricultura
20.606.005.2.004-3350.41.01 - Contribuições 6.000.00
02. Poder Executivo
02.03.00 - Setor Agricultura
20.606.005.2.004-3390.36.01 — Out. Serv. Tec. Pessoa Fisica 1 900.00
02. Poder Executivo
02.04.01 - Creche
12.365.006.1.025-4490.52.01 - Equip. Material Permanente 660.00
02. Poder Executivo
02.04.01 - Creche
12.365.006.2.018-3390.39.01 -Out Ser. Terc- Pessoa Juridica 1.800.00
02.04.02 - Pré Escola
12.365.016.1.005-4490.51.01 - Obras e Instalações 750.00
02. Poder Executivo
02.04.02 - Pré Escola
12.365.007.2.005-3390.39.01 - Out. Ser. Terc - Pessoa Jurídica 500.00
02. Poder Executivo
02.04.03 - Ensino Fundamental
12.361.008.1.007-4490.51.01- Obras e Instalações 6.100.00
02. Poder Executivo
02.04.03 - Ensino Fundamental
12.361.008.1.008-4490.52.01 - Equip. Material Permanente 12.000.00
02. Poder Executivo
02.04.03 - Ensino Fundamental
12.361.008.2.006-3190.07.01 - - Contrib a Entid 1.000.00
Fech de Prev
02. Poder Executivo
02.04.03 - Ensino Fundamental
12.361.008.2.006-3190.11.01 - Venc. e Vantg. Fixas 180.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.04.03 - Ensino Fundamental
12.361.008.2.006-3390.30.02 - Material de Consumo 800.00
02. Poder Executivo
02.04.03 - Ensino Fundamental
12.361.008.2.006-3390.30.04 - Material de Consumo 980.00
02. Poder Executivo
02.04.03 - Ensino Fundamental
12.361.008.2.006-3390.32.05 - Mal. de Distribuição Gratuita 1.000.00
02. Poder Executivo
02.04.03 - Ensino Fundamental
12.361.008.2.006-3390.36.01 - Out. Serv. Terc - Pessoa Fisica
02. Poder Executivo
02.04.04 - Ensino Superior
12.364.009.2.008-3390.30.01 - Material de Consumo 2.000.00
02. Poder Executivo
02.04.05- Parques Recreativos
27.812.010.1.007.4490.51.01 - Obras e Instalações 3.000.00
02. Poder Executivo
02.04.05- Parques Recreativos
27.812.010.1.010-4490.52.01- Equip. Material Permanente 1.000.00
02. Poder Executivo
02.04.05- Parques Recreativos
27.812.010.2.009-3390.36.02 - Out. Serv. Terc - Pessoa Fisica 4.000.00
02. Poder Executivo
02.04.05- Parques Recreativos
27 812 010.2.009-3390.39.01 - Out. Ser. Terc - Pessoa Jurídica 5.000.00
02. Poder Executivo
02.04.06- Ensino Fundef
12.361.011.1.030-4490.52.01 - Equip. Material Permanente 1.000.00
02. Poder Executivo
02.04.06- Ensino Fundef
12 361 011 2 020-3390.04.01 - Contrato por tempo determinado 1.500.00
02. Poder Executivo
02 04.06- Ensino Fundef
12 361.011.2.020-3390.30.01 - Material de consumo 1.000.00
02. Poder Executivo
02 04.06- Ensino Fundef
12361.011.2.020-3390.39.01 - Out Ser. Terc - Pessoa Juridica 1.000.00
02. Poder Executivo
02.04.07 - Cozinha
12.361.012.1.031-4490.51.01- Obras e Instalações 1.000.00
02. Poder Executivo
02.05.00 - Setor Seviços Urbanos
15.451.013.2.010-3390.39.01 - Out. Ser. Terc - Pessoa Jurídica 1.000.00
02. Poder Executivo
02.05.00 - Setor Seviços Urbanos
15.451.013.2.010-3390.39.02- Out. Ser. Terc - Pessoa Jurídica 7.500.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301-014-2.011-3390.30.01 - Material de Consumo 10.000.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.2.011-3390.30.03 - Material de Consumo 1.000.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.2.011-3390.32.04 - Material de Distribuição Gratuita 1.000.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.2.011-3390.39.01 - Out. Ser. Terc - Pessoa Jurídica 7.000.00
02. Poder Executivo
02.06.02- Assistência
08.244.015.1.017-4490.51.01- Obras e Instalações 5.000.00
02. Poder Executivo
02.06.02- Assistência
08.244.015.2.012-3350.43.01 - Subvenções Sociais 1.000.00
02. Poder Executivo
02.06.02- Assistência
08.244.015.2.012.3390.30.01-Material de Consumo 4.000.00
02. Poder Executivo
02.06.02- Assistência
08.244.015.2.012-3390.32.02 - Material de Distribuição Gratuita 2.500.00
02. Poder Executivo
02.06.02- Assistência
08.244.015.2.012-3390.33.02 - Pass. e Despesas com Locom. 5.000.00
02. Poder Executivo
02.06.03. Conselho Tutelar
08.243.016.1.022-4490.52.01- Equip. Material Permanente 1.000.00
02. Poder Executivo
02.06.03. Conselho Tutelar
08.243.016.1.023-4490.51.01 - Obras e Instalações 1.000.00
02. Poder Executivo
02.07.00- Setor Estrada de Rodagem
26.782.013.2.013-3390.36.01 - Out. Ser d Terc - Pessoa Física 2.500.00
02. Poder Executivo
02.08.00. Setor Administração Geral
04.122.014.2.014-3390.39.01- Out. Ser. Terc - Pessoa Jurídica 5.000.00
02. Poder Executivo
02.08.00. Setor Administração Geral
04.122.018.1.021-4490.52.01-Equip. Metrial Permanente 700.00
02. Poder Executivo
02.08.00. Setor Administração Geral
04.122.018.2.014-3190.11.01 - Venc. e Vantg. Fixas 5.000.00
Pessoal Civil
02. Poder Executivo
02.08.00. Setor Administração Geral
04.122.018.2.014-3350.43.01 - Subvenções Sociais 2.500.00
02. Poder Executivo
02.08.00. Setor Administração Geral
04.122 018 2 015-3190.01.01 - Aposentadorias e Reformas 6.000.00
02. Poder Executivo
02.04.02 - Pré Escola
12.365.007.2.005-3390.30.01- Material de Consumo 2.000.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.1.015-4490.51.01- Construção e Ref. de Prédios 5.000.00
02. Poder Executivo
02.06.01 - Setor Saúde
10.301.014.1.016-4490.52.01- Equip. Material Permanente 9.000.00
02. Poder Executivo
02.07.00- Setor Estrada de Rodagem
26.782.016.1.019-4490.51.01 - Obras e Instalações 10.000.00
02. Poder Executivo
02.07.00- Setor Estrada de Rodagem
26.782.017.1.020-4490.52.01 -Equip. Material Permanente 5.000.00
02. Poder Executivo
02.01.00 - Gab. Prefeito Dependências
04.122.002.2.002-3390.39.01- Out. Ser. Terc - Pessoa Jurídica 3.000.00
02. Poder Executivo
02.01.00 - Gab. Prefeito Dependências
04.122.002.1.001- 4490.51.01 - Obras e Instalações 1.000.00
02. Poder Executivo
02.03.00- Setor Agricultura
20.606.005.1.004-4490-52.01 - Equip. Material Permanente 5.000.00
02. Poder Executivo
02.04.03- Ensino Fundamental
12.361.008.2.006-3390.36.01 - Out. Ser d Terc - Pessoa Física 1.500.00
02. Poder Executivo
02.04.01- Creche
12.365.006.1.025-4490.52.01- Equip. Material Permanente 5.000.00
02. Poder Executivo
02.04.02- Pré Escola
12.365.007.1.006-4490.52.01 - Equip. Material Permanente 3.000.00
02. Poder Executivo
02.04.06 - Ensino Fundef
12.361.011.2.020-3190.11.01 - Venc. e Vantg. Fixas Pessoal Civil 20.000.00
TOTAL DE ANULAÇÕES RS 236.970.00
Art 3º Esta Lei Entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sarutaiá, 10 de dezembro de 2003.
________________________________________
TEODURETO PORFÍRIO DA ROCHA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na secretária em supra data
_________________________________________
Bruno Sanches Rocha
Secretário Ad Hoc
