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Atualizado em: 30/01/2025 às 13h42

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DECRETO Nº 3, 02 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaiá e dá outras providências.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:

Artigo 1º - Nomear a Sra. JAQUELINE NAZARENO BELIZARIO, portadora da cédula de identidade RG 45.413.310-8 e CPF 435.410.768-60 como Presidente do Fundo Municipal da Assistência Social.

Artigo 2º - Nomear a Sra. ADRIANA MARGONATO DA SILVA BRAGANÇA, portadora da cédula de identidade RG 42.825.341-6 e CPF 352.070.698-96 como Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social.

Artigo 3º - Ambas ficam autorizadas a realizar as operações bancárias de abertura de contas, encerramentos de contas, solicitação de saldos e extratos, realização de transferências por meio eletrônico, emissão e sustação de cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, perante o Banco do Brasil.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 02 de janeiro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1600, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de banheiros públicos em espaços públicos de grande circulação no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”	25/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1599, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a Fixação do valor para o Pagamento de Obrigações de Pequeno valor (RPV) pelo município de Sarutaiá, decorrentes de decisões Judiciais Transitadas em Julgado, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.	25/09/2026
DECRETO Nº 54, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Municipal nº 1.596, de 21 de setembro de 2026, e dá outras providências.	23/09/2026
DECRETO Nº 53, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 80, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil.	18/09/2026
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