Ir para o conteúdo

Reestrutura o Quadra de Servidores da Câmara Municipal’

TEODURETO PORFIRIO DA ROCHA; Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Sarutaiá aprovou e ele promulga a seguinte Lei.

Art 1º O Quadro de Servidores da Câmara Municipal fica reestruturado em conformidade com os anexos 1, 11 e 111, que ficam fazendo parte integrante desta lei.

Art 2º Os cargos de Assessor Legislativo e Secretário Legislativo, provimento em Comissão, referência CC2, constantes da Lei n°.734/2002 serão extintos até o dia 30 de junho de 2.004.

Art 3º As despesas decorrentes do cumprimento da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá,

Em 16 de fevereiro de 2.004.

________________________________________
TEODURETO PORFÍRIO ROCHA
Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria em supra data.

________________________________________

BRUNO SANCHES ROCHA

Assessor Administrativo

ANEXO I

QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO

Prefeitura Municipal Sarutaiá

Em 16 de fevereiro de 2.004

__________________________________________
TEODURETO PORFÍRlO DA ROCHA
Prefeito Municipal

ANEXO II

QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PROVIMENTO EM COMISSÃO

Prefeitura Municipal Sarutaiá

Em 16 de fevereiro de 2.004

_________________________________________
TEODURETO PORFIRIO DA ROCHA
Prefeito Municipal

ANEXO III

QUADRO DE REFERÊNCIAS E VALORES

Prefeitura Municipal Sarutaiá

Em 16 de fevereiro de 2.004

___________________________________________

TEODURETO PORFÍRIO DA ROCHA

Prefeito Municipal