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Atualizado em: 28/07/2026 às 10h22
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PORTARIA Nº 127, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
03/11/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
24/07/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 68
PORTARIA Nº 127, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
 
 
Altera a composição do Controle Interno , designada pela Portaria nº 08 de 02/01/2025, e dá outras providências.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1143/2014, que institui no âmbito municipal o Sistema de Controle Interno, como órgão regulador, avaliador e fiscalizador da execução orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e gerencial;
CONSIDERANDO a solicitação de desligamento da servidora Mirian Pompeo, protocolada sob o nº 3162/2025, datado de 23/10/2025;
 
CONSIDERANDO a necessidade de manter a regularidade e o funcionamento contínuo das atividades do Controle Interno;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Fica revogada a designação da servidora MIRIAN POMPEO, procuradora jurídica,  da função de membro do Sistema de Controle Interno.
Art. 2º Fica designado o servidor ED CARLOS BICUDO, auxiliar de expediente,  para compor o Sistema de  Controle Interno na função de Membro, em substituição ao servidor mencionado no Art. 1º.
Art. 3º A composição da Unidade/Órgão de Controle Interno passa a ser a seguinte:
 
I – Edilaine Maria Garrote
II – Michel Miron Machado
III – Ed Carlos Bicudo
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 08, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
 
Sarutaiá, 03 de novembro de 2025.
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicada e registrada no Diário Oficial do Município.

 
OSMAR SOARES FRESCHI
Diretor Administrativo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 49, 21 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta a designação, as atribuições, as competências e os procedimentos relativos à atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 21/08/2026
DECRETO Nº 48, 19 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Sarutaiá, o Documento de Formalização da Demanda – DFD, o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Mapa de Gerenciamento de Riscos – MGR e o Termo de Referência – TR, para fins de aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 19/08/2026
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DECRETO Nº 43, 27 DE JULHO DE 2026 Regulamenta e institui o Conselho Consultivo e dos Usuários, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Municipal nº1348/2021. 27/07/2026
DECRETO Nº 42, 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do ouvidor do município de Sarutaiá e dá outras providências 27/07/2026
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