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LEI Nº. 1556  DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a revisão geral dos servidores com aumento real e dá outras providências”.
 

                      JOAO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá-SP, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
 
           Faço saber que a Câmara Municipal de Sarutaiá-SP aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
 
               Art. 1º Fica concedido revisão geral com aumento real aos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, de 7,00 % (sete por cento), acima do índice divulgado do IPCA e INPC.
  Art. 2º - Compõem a presente Lei os anexos abaixo:
        I – Tabela de referências e valores;
        II – Tabela de referências e valores do Magistério;
        III – Tabela de referências e valores ACS e ACE – Saúde;
        IV – Tabela de referências e valores da Enfermagem;
      V  -  Tabela de referências e Valores dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança.
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá-SP,  22 de janeiro de 2026.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicado e registrado no Diário Oficial do Município.
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I
TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES
 
 
 
 
 
 
 
 

Referência	Valor
I	R$ 1.630,48
II	R$ 1.647,43
III	R$ 1.663,09
IV	R$ 1.695,70
V	R$ 1.728,31
VI	R$ 1.760,92
VII	R$ 1.793,53
VIII	R$ 1.826,14
IX	R$ 1.858,75
X	R$ 1.985,93
XI	R$ 2.085,23
XII	R$ 2.189,48
XIII	R$ 2.298,95
XIV	R$ 2.413,90
XV	R$ 2.534,60
XVI	R$ 2.794,38
XVII	R$ 3.134,89
XVIII	R$ 3.699,23
XIX	R$ 4.050,11
XX	R$ 4.995,27
XXI	R$ 6.073,63
XXII	R$ 6.586,19
XXIII	R$ 15.137,37

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO II
TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES DO MAGISTÉRIO

Referência	Valor
1	R$   4.009,53
2	R$   4.184,90
3	R$   5.048,45
4	R$   5.712,72
5	R$   6.376,99

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 ANEXO III
TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES ACS E ACE – SAÚDE

Referência	Valor
1 – ACE e ACS	R$   3.248,52

 
 
 
        
 
ANEXO IV
TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES DA ENFERMAGEM

Referência	Valor
1 – Aux Enf	R$ 2.868,44
2 - Enf	R$ 5.736,87
3 – Tec Enfermagem	R$ 4.015,81

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO V
TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
 
 

Referência	Valor
A	6.376,99
B	4.995,27