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Atualizado em: 31/03/2026 às 08h23

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PORTARIA Nº 22, 30 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 22, 30 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Assistente Administrativo de provimento efetivo e dá outras providencias”.

JOÃO ANTONIO FULONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o protocolo nº. 0690/2026, com data de 13 de março de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. IZAEL APARECIDO LUCAS DE ALMEIDA, portador da cédula de identidade RG n º. 27.XXX.XXX-0 e do CPF nº 317.XXX.XXX-54, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 30 de março de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1600, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de banheiros públicos em espaços públicos de grande circulação no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”	25/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1599, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a Fixação do valor para o Pagamento de Obrigações de Pequeno valor (RPV) pelo município de Sarutaiá, decorrentes de decisões Judiciais Transitadas em Julgado, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.	25/09/2026
DECRETO Nº 54, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Municipal nº 1.596, de 21 de setembro de 2026, e dá outras providências.	23/09/2026
DECRETO Nº 53, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 80, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil.	18/09/2026
DECRETO Nº 51, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação e consolidação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de maio de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.592, de 27 de agosto de 2026.	09/09/2026

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