“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras...

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Atualizado em: 08/04/2026 às 07h49

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DECRETO Nº 23, 06 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 23 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”;

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
CONSIDERANDO o trágico e prematuro falecimento dos jovens João Miguel Silva Alves e João Pedro Leite Ribeiro, ocorrido no último dia 05 de abril de 2026;

CONSIDERANDO que a fatalidade, ocorrida sob circunstâncias de tamanha dor, gerou um sentimento de profunda consternação da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge diante de um incidente tão brutal;
DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL em todo território do município de Sarutaiá, por 03 (três) dias, contados desta data, pelo falecimento dos jovens João Miguel Silva Alves e João Pedro Leite Ribeiro.
Paragrafo Ùnico – Durante o período citado deste artigo, as bandeiras deverão ser mantidas a meio mastro.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 06 de abril de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 45, 06 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de provimento efetivo e dá outras providências.”	06/05/2026
PORTARIA Nº 44, 05 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”.	05/05/2026
PORTARIA Nº 43, 05 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Professora PEB I de provimento efetivo e dá outras providencias”.	05/05/2026
PORTARIA Nº 42, 05 DE MAIO DE 2026	““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 16 de 20/03/2026 e dá outras providencias”.	05/05/2026
DECRETO Nº 27, 05 DE MAIO DE 2026	"Dispõe sobre a fixação do valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural do município de Sarutaiá, para efeito do Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências".	05/05/2026

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