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“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o quadriênio 2022-2026”.
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros que constituirão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o quadriênio 2022-2026:
Representantes da Coordenadoria Municipal de Educação
Titular: Izael Aparecido Lucas de Almeida
Suplente: Angélica Teixeira Sabino de Oliveira
Representantes do Poder Executivo:
Titular - - Igor Dearo Galheigo
Suplente – Osmar Soares Freschi
Titular - Maria Beatriz Gonçalves
Suplente - Ed Carlos Bicudo
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular - Elaine Cristina Madeira
Suplente - Diogo Aparecido da Silva
Representantes dos Diretores da Escola Básica Pública:
Titular - Ana Lúcia Gomes de Oliveira Lozano
Suplente - Gustavo Morales Alher
Representantes dos Servidores Técnico – Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular - Elza Aparecida de Almeida Pansanato
Suplente - Denise Antunes Batista
Representantes de Pais / Responsáveis de Alunos das Educação Básica Pública:
Titular – Alex Garcia Latanzio
Suplente - Jennifer Garcia Bergamini de Oliveira
Titular - Tassiane Gasbarra Graciano Nogueira Nunes
Suplente – Paulo Henrique da Silva
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular – Ana Julia da Silva Freitas
Suplente - Arthur domingos Silva Liggi
Titular – Kainan de Oliveira Rodrigues
Suplente - Miguel Eduardo Lucas de Almeida
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular – Iolanda Dias Alcântara
Suplente - Maria Conceição Garrote Pellicer
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Dispõe sobre Lei Complementar que reconhece a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens por tempo de serviço dos servidores públicos municipais, e das outras providencias.
“Designa funcionários para desempenharem as funções de Coordenador da Vigilância Sanitária e Agente Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”.