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LEI ORDINÁRIA Nº 1453, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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“Altera o artigo 4º. da Lei 1.400, de 09 de setembro de 2022, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
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14/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1120, 15 DE MAIO DE 2013
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“Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal para realizar despesas de pessoas inscritas na prova de seleção do Banco do Povo do Povo Paulista do Estado de São Paulo e dá outras providências
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15/05/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1115, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parcelamento de Debito com clausula de confissão, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social/ Receita Federal, referente a debito, previdenciários da câmara Municipal de Sarutaiá e da Prefeitura municipal de Sarutaiá.
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 262, 12 DE MAIO DE 1989
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‘Autoriza a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n° 4642, de 06 de agosto de 1985.
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12/05/1989
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LEI ORDINÁRIA Nº 20, 15 DE JUNHO DE 1973
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“Reajusta vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências”..
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15/06/1973
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LEI COMPLEMENTAR Nº 40, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
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"Dispõe sobre a, revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
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14/02/2011
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LEI COMPLEMENTAR Nº 38, 09 DE ABRIL DE 2010
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"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providencias.”
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09/04/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 867, 11 DE MAIO DE 2007
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"Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.”
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11/05/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 866, 11 DE MAIO DE 2007
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"Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.”
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11/05/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 865, 11 DE MAIO DE 2007
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“Dispõe sobre revisão dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.”
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11/05/2007
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