“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 121, 13 DE MAIO DE 1983

Assunto(s): Auxílio e Subvenções, Cessões e Concessões

Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Teodureto Porfirio da Rocha, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:

Art 1º Fica o poder executivo autorizado a conceder uma subvenção mensal a santa casa de misericordia de piraju, no valor de c$ 30.000,00, - (trinta mil cruzeiros) para o exercicio em curso.

Art 2º As despesas decorrentes com a presente lei para o corrente exercicio no valor de c$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil cruzeiros) - serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação já verificado no exercicio.

Art 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá em 13 de maio de 1.983

_____________________________________

Teodureto Porfirio da Rocha

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na secretaria da P.M. na data supra.

______________________________________

Cassim Amud Neto

Secretário

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1495, 15 DE JANEIRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP no exercício de 2025, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”	15/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1494, 15 DE JANEIRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, no exercício de 2025 e dá outras providências.”	15/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1493, 15 DE JANEIRO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE no exercício de 2025 e dá outras providências.	15/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1080, 10 DE FEVEREIRO DE 2012	Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e da outras providências.”	10/02/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1043, 14 DE FEVEREIRO DE 2011	°Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências.”	14/02/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 30 DE JANEIRO DE 2018	"Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria incidente sobre os salários dos servidores, e dá outras providências".	30/01/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1236, 16 DE MAIO DE 2017	"Autoriza a concessão de bem imóvel público e dá outras providências".	16/05/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1235, 16 DE MAIO DE 2017	"Autoriza a concessão de bens imóveis público e dá outras providências".	16/05/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1210, 11 DE MARÇO DE 2016	“Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio e dá outras providências.”	11/03/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 27 DE JANEIRO DE 2016	”Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária incidente sobre os salários dos servidores .”	27/01/2016

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume