“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 121, 13 DE MAIO DE 1983

Assunto(s): Auxílio e Subvenções, Cessões e Concessões

Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Teodureto Porfirio da Rocha, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:

Art 1º Fica o poder executivo autorizado a conceder uma subvenção mensal a santa casa de misericordia de piraju, no valor de c$ 30.000,00, - (trinta mil cruzeiros) para o exercicio em curso.

Art 2º As despesas decorrentes com a presente lei para o corrente exercicio no valor de c$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil cruzeiros) - serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação já verificado no exercicio.

Art 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá em 13 de maio de 1.983

_____________________________________

Teodureto Porfirio da Rocha

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na secretaria da P.M. na data supra.

______________________________________

Cassim Amud Neto

Secretário

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1080, 10 DE FEVEREIRO DE 2012	Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e da outras providências.”	10/02/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1043, 14 DE FEVEREIRO DE 2011	°Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências.”	14/02/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 19 DE MARÇO DE 2010	‘'Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências."	19/03/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 928, 13 DE FEVEREIRO DE 2009	“Dispõe sobre autorização com concessão de auxilio e dá outras providências.”	13/02/2009
AUTOGRAFOS Nº 5, 14 DE MARÇO DE 2008	“Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para estudantes do ensino Superior e dá outras providências.	14/03/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 30 DE JANEIRO DE 2018	"Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria incidente sobre os salários dos servidores, e dá outras providências".	30/01/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1236, 16 DE MAIO DE 2017	"Autoriza a concessão de bem imóvel público e dá outras providências".	16/05/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1235, 16 DE MAIO DE 2017	"Autoriza a concessão de bens imóveis público e dá outras providências".	16/05/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1210, 11 DE MARÇO DE 2016	“Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio e dá outras providências.”	11/03/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 27 DE JANEIRO DE 2016	”Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária incidente sobre os salários dos servidores .”	27/01/2016

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume