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LEI ORDINÁRIA Nº 1506, 18 DE MARÇO DE 2025
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei 1.453/2023 e dá outras providências.
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18/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1504, 18 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
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18/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1453, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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“Altera o artigo 4º. da Lei 1.400, de 09 de setembro de 2022, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
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14/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1120, 15 DE MAIO DE 2013
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“Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal para realizar despesas de pessoas inscritas na prova de seleção do Banco do Povo do Povo Paulista do Estado de São Paulo e dá outras providências
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15/05/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1115, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parcelamento de Debito com clausula de confissão, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social/ Receita Federal, referente a debito, previdenciários da câmara Municipal de Sarutaiá e da Prefeitura municipal de Sarutaiá.
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28/03/2013
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LEI COMPLEMENTAR Nº 94, 12 DE AGOSTO DE 2016
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‘'Extingue o cargo de Assessor Geral de Gabinete da Mesa Diretora revogando na sua totalidade a Lei Complementar n° 91, de 15 de abril de 2.016.”
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12/08/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 81, 15 DE MAIO DE 2015
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"Altera os requisitos do cargo de Cuidadora da Casa Abrigo, da Lei Complementar n° 43/11, de 14 de dezembro de 2.011 e dá outras providências.”
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15/05/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 15 DE FEVEREIRO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DO 13° SALARIO, E CONCEDE O REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,10% (CINCO POR CENTO E DEZ DÉCIMOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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15/02/2013
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LEI COMPLEMENTAR Nº 56, 18 DE DEZEMBRO DE 2012
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“Dispõe sobre extinção de cargo.”
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18/12/2012
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AUTOGRAFOS Nº 33, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
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“Dispõe sobre a criação de um cargo de Diretor jurídico.”
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17/11/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 21 DE JUNHO DE 2012
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” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
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21/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1075, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
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25/11/2011
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