Dispõe dobre o Calendário de Educação Ambiental do Município de Sarutaiá
Isnar Freschi Soares, Prefeito Municipal de Sarutaiá,Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Art 1º Fica instituído o Calendário de Educação Ambiental do Município de Sarutaiá, anexo a esta lei.
Art 2º As despesas decorrente desta Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento do município na área de Educação.
Art 3º Esta lei entra e vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá,23 de fevereiro de 2009.
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ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
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Mara Soares G. Alher
Secretária
1 de Março - Dia do turismo ecológico
Conteúdos:
Definição de turismo e ecologia
Vandalismo,
Reservas ambientais
15 de Abril - Dia nacional da conservação do solo.
Conteúdos:
Tipos de solo
Adubação orgânica;
Uso inadequado de agrotóxicos;
Erosão;
Desnudamento;
Técnicas agrícolas.
25 a 29 de Maio - Semana da Coleta Seletiva.
Conteúdos:
Transformação do lixo (reciclagem);
Tipos de lixo: (doméstico, hospitalar, nuclear, ele.)
Aterro sanitário;
Coleta seletiva;
Doenças que podem ser transmitidas através do lixo.
5 de Junho - Dia mundial do meio ambiente
Conteúdos:
Definição do meio ambiente
Preservação
Relação do homem com a natureza;
Tipos de paisagens;
Vegetações.
9 de Agosto - Dia internacional da qualidade do ar.
Conteúdos:
Principais poluentes;
O oxigênio e suas propriedades;
A poluição nas grandes cidades;
Doenças causadas pela poluição do ar.
13 de Setembro - Dia internacional da proteção da camada de ozônio.
Conteúdos:
A atmosfera e suas camadas;
Aquecimento global;
Os danos causados pelos raios ultravioletas;
Os agentes destruidores da camada de ozônio;
19 de Setembro - Dia mundial da água.
Conteúdos:
Composição da água;
A água e sua importância para a vida;
Os estados físicos da água;
Rios, mares e oceanos;
Estações de tratamento de água e esgoto;
Purificação da água;
21 de Setembro - Dia da árvore.
Conteúdos:
Os vegetais e suas partes;
A utilidade das árvores;
Tipos de florestas;
Reflorestamento;
Espécies de árvores
Atividade extra-classe: plantio de árvores
4 a 10 de Outubro - Semana de proteção a fauna.
Conteúdos:
Extinção;
Cadeia alimentar;
Classificação dos animais;
Habitat natural;
Utilidade dos animais .
24 Novembro - Dia do rio.
Conteúdos:
Poluição;
Usinas hidrelétricas;
Transporte fluvial;
Assoreamento;
A importância dos rios para a sociedade
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 | "Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. " | 27/11/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 | “Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” | 19/12/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1105, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”. | 04/02/2013 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1073, 11 DE NOVEMBRO DE 2011 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.” | 11/11/2011 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1032, 08 DE JULHO DE 2010 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.” | 08/07/2010 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1126, 21 DE JUNHO DE 2013 | “Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 1034 de 13 de agosto de 2010, que alterou o artigo 1º da Lei nº 967/2009 que criou o CONDEMA- Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente, nos seguintes termos.” | 21/06/2013 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 964, 01 DE JUNHO DE 2009 | “Dispõe sobre o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente e dá outras providências.” | 01/06/2009 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 956, 20 DE MAIO DE 2009 | Fica o Poder Executivo autorizado a criar junto ao Departamento de Agricultura o Meio Ambiente a figura do Vigilante Ecológico | 20/05/2009 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 940, 13 DE MARÇO DE 2009 | Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá providências correlatas.” | 13/03/2009 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 933, 23 DE FEVEREIRO DE 2009 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/02/2009 |
