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LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 13 DE AGOSTO DE 2019
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
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13/08/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1245, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres e dá outras providências".
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1217, 14 DE JUNHO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
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14/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 11 DE MARÇO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1184, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
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‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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13/02/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1499, 15 DE JANEIRO DE 2025
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“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá no exercício de 2025, e dá outras providências.”
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15/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1263, 17 DE ABRIL DE 2018
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"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, um crédito especial, destinado ao Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Empreendimento denominado Francisco Lozano Cortez Júnior- 91 moradias, neste Município de Sarutaiá".
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17/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1212, 11 DE MARÇO DE 2016
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"Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1081, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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Institui o Programa de Alimentação para os munícipes que necessitam de atendimento médico e dá outras providências.”
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13/02/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 14 DE DEZEMBRO DE 2011
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"Institui o Programa Municipal de Certificação da Agricultura Familiar- PMCAF.”
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14/12/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1212, 11 DE MARÇO DE 2016
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"Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1134, 01 DE JULHO DE 2013
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Autoriza o Poder Executivo a realizar transporte gratuito aos Munícipes que necessitam de consultas médicas particulares.
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01/07/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1119, 15 DE MAIO DE 2013
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“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Hospital de Piraju e revoga a Lei Municipal n° 1098/2013 e dá outras providências."
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15/05/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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