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AUTOGRAFOS Nº 35/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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20/05/2026
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AUTOGRAFOS Nº 28/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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20/05/2026
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AUTOGRAFOS Nº 13/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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22/01/2026
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AUTOGRAFOS Nº 11/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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22/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 13 DE AGOSTO DE 2019
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
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13/08/2019
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AUTOGRAFOS Nº 382026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
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24/06/2026
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AUTOGRAFOS Nº 33/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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20/05/2026
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AUTOGRAFOS Nº 31/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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20/05/2026
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AUTOGRAFOS Nº 29/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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20/05/2026
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AUTOGRAFOS Nº 25/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1244, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1075, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
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25/11/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 539, 23 DE OUTUBRO DE 1996
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"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica, que será doado a companhia do saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP, destinado à construção de 01 reservatório de água"
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23/10/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 312, 17 DE JUNHO DE 1991
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"Autoriza o Prefeito Municipal assinar com a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo convênio para execução de reposição de pavimentação do município. "
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17/06/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 21 DE JUNHO DE 2012
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” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
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21/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1075, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
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25/11/2011
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