Ir para o conteúdo

QUADRA A

LOTE

ENDEREÇO

MATRICULA

01

RUA 01

30.209

02

RUA 01

30.210

03

RUA 01

30.211

04

RUA 01

30.212

05

RUA 01

30.213

06

RUA 01

30.214

07

RUA 01

30.215

08

RUA 01

30.216

09

RUA 01

30.217

10

RUA 02

30.218

11

RUA 02

30.219

12

RUA 02

30.220

13

RUA 02

30.221

14

RUA 02

30.222

15

RUA 02

30.223

16

RUA 02

30.224

17

RUA 02

30.225

18

RUA 02

30.226

19

RUA 02

30.227

20

RUA 02

30.228

21

RUA 02

30.229

AREAS PÚBLICAS

MATRICULA

AREA VERDE 01

30.300

AREA VERDE 02

30.301

AREA INSTITUCIONAL

30.302

SISTEMA DE LAZER

30.303

SISTEMA VIÁRIO

MATRICULA

RUA 01

30.304

RUA 02

30.305

RUA 03

30.306

RUA 04

30.307

RUA 05

30.308

RUA 06

30.309

RUA ARAO DE FREITAS ANDRADE

30.310

Subitens

Descrição do serviço 

Aliquota

Uniprofissional- URM- ANO

1.

Serviços de informática e congêneres

EPS

1.01

Análise e desenvolvimento de sistemas

5%

EPS

1.02

Programação

5%

EPS

1.03

Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres

5%

EPS

1.04

Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e  congêneres.

5%

EPS

1.05

Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação

5%

EPS

1.06

Assessoria e consultoria em informática

5%

EPS

1.07

Suporte técnico em informática,  inclusive instalação, configuração e manutenção programas de computação e bancos de dados.

5%

EPS

1.08

Planejamento, confecção, manutenção atualização de páginas eletrônicas.

5%

EPS

1.09

Disponibilização, sem cessão definitiva, conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei n° 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS).

5%

EPS

2.

Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza

5%

EPS

2.01

Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza

5%

EPS

3

Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres.

5%

EPS

3.01

(Vetado)

3.02

Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda

5%

EPS

3.03

Exploração de salões de festas, centro de convenções,escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.

5%

LPS

3.04

Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.

5%

LPS

3.05

Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário

5%

LPS

4.

Serviços de saúde,  assistência  médica e congêneres

5%

EPS

4.01

Medicina e biomedicina.

5%

60

EPS

4.02

Análises clínicas,   patologia,   eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres

5%

EPS

4.03

Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios,manicômios, casas de saúde, prontos-socorros,ambulatórios e congêneres.

5%

EPS

4.04

Instrumentação cirúrgica.

5%

60

EPS

4.05

Acupuntura.

5%

60

EPS

4.06

Enfermagem, inclusive serviços auxiliares

5%

40

EPS

4.07

Serviços farmacêuticos.

5%

EPS

4.08

Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.

5%

60

EPS

4.09

Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.

5%

60

EPS

4.10

Nutrição.

5%

60

EPS

4.11

Obstetrícia.

5%

60

EPS

4.12

Odontologia.

5%

60

EPS

4.13

Ortóptica.

5%

60

EPS

4.14

Próteses sob encomenda.

5%

60

EPS

4.15

Psicanálise.

5%

60

EPS

4.16

Psicologia.

5%

60

EPS

4.17

Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres

5%

EPS

4.18

Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres

5%

EPS

4.19

Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres.

5%

EPS

4.20      

Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.

5%

EPS

4.21

Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres.

5%

LPS

4.22      

Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.

5%

LPS

4.23

Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

5%

LPS

5.

Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres

5%

LPS

5.01

Medicina veterinária e zootecnia.

5%

EPS

5.02       

Hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e congêneres, na área veterinária.

5%

EPS

5.03

Laboratórios de análise na área veterinária.

5%

EPS

5.04   

Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.

5%

EPS

5.05

Bancos de sangue e de órgãos e congêneres.

5%

EPS

5.06

Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.

5%

EPS

5.07

Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres.

5%

LPS

5.08

Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres.

5%

EPS

5.09

Planos de atendimento e assistência médico- veterinária.

5%

LPS

6.

Serviços de cuidados pessoais,  estética, atividades físicas e congêneres.

6.01 

 Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres.

5%

30

EPS

6.02

Esteticistas, tratamento de pele, depilação e  congêneres.

5%

30

EPS

6.03

Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.

5%

30

EPS

6.04

Ginástica, dança,  esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.

5%

EPS

6.05

Centros de emagrecimento, SPA e congêneres.

5%

EPS

6.06

Aplicação de tatuagens, piercings e congêneres.

5%

EPS

7.

Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.

5%

EPS

7.01

Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres.

5%

60

EPS

7.02

Execução, por administração, empreitada ou  

5%

LPS

7.15

(Vetado)

7.16      

Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios.

5%

LPS

7.17      

Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres.

5%

LPS

7.18

Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres

5%

LPS

7.19      

Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

5%

LPS

7.20       

Aerofotogrametria   (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres.

5%

EPS

7.21

Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.

5%

EPS

7.22      

Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres.

5%             

EPS

8.

Serviços de educação,  ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.

5%

EPS

8.01       

Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior

5%

 EPS

8.02       

Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza.

5%

EPS

9.         

Serviços relativos a  hospedagem,  turismo, viagens e congêneres.

9.01

Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suíte service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído congêneres.

5%  

EPS

12.02

Espetaculos teatrais

5%

LPS

12.03

Espetáculos circenses

5%

LPS

12.04

Programas de auditório

5%

LPS

12.05

Parques de diversões, centros de lazer e congêneres

5%

LPS

12.06

Boates, taxi- dancing e congêneres.

5%

LPS

14

Serviços relativos a bens de terceiros

5%

LPS

14.01      

Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores,  elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS)

5%

EPS

14.02

Assistência técnica

5%

EPS

14.03

Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS)

5%

EPS

15.02

Abertura de contas em geral, inclusive conta corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas

5%

EPS

15.03

Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral

5%

EPS

15.04

Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres

5%

EPS

15.05     

Cadastro, elaboração de  ficha cadastral,renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais

5%

EPS

15.06

Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia

5%

EPS

15.07

Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo

5%

EPS

15.08

Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos a abertura de crédito, para quaisquer fins

5%

EPS

15.09

Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração,  cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing)

5%

LPS

15.10     

Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral

5%

EPS

15.11      

Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto, manutenção de títulos, reapresentação de títulos, e demais serviços a eles relacionados

5%

EPS

15.12     

Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários

5%

EPS

15.13  

Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio

5%

EPS

15.14     

Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres

5%

EPS

15.15     

Compensação de cheques e títulos quaisquer; serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado, a saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento

5%

EPS

15.16     

Emissão, reemissão,  liquidação,  alteração,cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por qualquer meio ou processo; serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral

5%

EPS

15.17     

Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão

5%

EPS

15.18      

Serviços relacionados a crédito imobiliário,avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a

19.01

Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres

5%

EPS

20

Serviços portuários, aeroportuários, ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários.

5%

EPS

20.01      

Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência,logística e congêneres

5%

LPS

20.02      

Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres

5%

LPS

20.03

Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres

5%

LPS

21

Serviços de registros públicos, cartorários e notariais

21.01

Serviços de registros públicos, cartorários e notariais

5%

EPS

22

Serviços de exploração de rodovia

22.01

Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais

5%

LPS

23

Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres

23.01

Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres           

5%

EPS

24

Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres

24.01     

Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres

5%

EPS

25

Serviços funerários

25.01      

Funerais, inclusive fornecimento de caixão,urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos;embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres

5%

EPS

ESPECIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL

QTDE ACESSO

UFM P/ ACESSO

TOTAL

Imóvel Rural até 20 Hectare

01

05

05

Imóvel Rural até 50 Hectare

01

10

10

Imóvel Rural Acima 50 Hectare

01

15

15

TIPO

QTDE. DE URMs

Imóveis Residenciais

0,00

Imóveis Não Residenciais

0,00

Imóveis de Uso Misto

0,00