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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2234 atos encontrados
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Logradouro na cidade de Sarutaiá-SP e dá outras providencias”.
Nº 116
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 114/2023 com fins de adequar a remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos termos da Emenda Constitucional nº 124 de 2022, e dá outras providencias
Nº 38
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 37
Decreto
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 36
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 34
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 33
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”;
Nº 32
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 31
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispôe sobre a designação de  funcionários para desempenharem as funções de Diretor Municipal de Vigilância Sanitária e Fiscal Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”.
Nº 30
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 29
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 27
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”;
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”.
Nº 12
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de Encarregado de Máquinas e dá outras providencias”.
Nº 11
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação   de ocupante do cargo de     AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL de provimento efetivo e dá outras providências.”
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal para as funções elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias.”
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1429
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências. ”
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências. ”
Nº 26
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 25
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 24
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 23
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 22
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 21
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 20
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 19
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 18
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal imóvel na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para atender o Departamento Municipal de Educação e dá outras providencias”.
Nº 9
Portaria
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Gerente de UBS, de provimento comissionado e dá outras providências.”
Nº 8
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a  concessão de aposentadoria a servidora que especifica.”
Nº 7
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a  concessão de aposentadoria a servidora que especifica.”
Nº 6
Portaria
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a  exoneração da servidora que especifica.”
Nº 17
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 16
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 15
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 14
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  “Regulamenta a Lei Complementar nº 97, de 29 de setembro de 2017 que institui o Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, dispondo sobre a instituição e obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da Declaração Eletrônica de Despesas, da Declaração Eletrônica de Serviços Prestados, da Declaração Eletrônica de Serviços Tomados, Dedução de Material, Documento de Arrecadação e Livros Fiscais Específicos, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos para o recolhimento e dispõe sobre outras providências”.
Nº 5
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a  concessão de aposentadoria a servidor que especifica.”
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