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Nº 1080
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e da outras providências.”
Nº 1043
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
°Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências.”
Nº 1016
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju(APAE) e dá outras providências."
Nº 928
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização com concessão de auxilio e dá outras providências.”
Nº 4
AUTOGRAFOS
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Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Piraju (APAE) e dá outras providências.”
Nº 5
AUTOGRAFOS
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Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para estudantes do ensino Superior e dá outras providências.
Nº 861
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Piraju)APAE) e dá outras providências.”
Nº 859
Lei Ordinária
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Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
° Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro para estudantes do Ensino Superior e dá outras providências.”
Nº 221
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1988
Situação:
Em vigor
“Institui o Auxílio para Diferença de Caixa”
Nº 214
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1988
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a subvencioar Clube esportivo e dá outras providências”
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1985
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Concessão de Subvenção e dá outras providências”
Nº 151
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1985
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Concessão de Subvenção e dá outras providências”
Nº 130
Lei Ordinária
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Data:
05/01/1984
Situação:
Em vigor
“Autoriza subvenção á Entidade e dá outras providências."
Nº 123
Lei Ordinária
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Data:
12/08/1983
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Entidade Assistencial do Município”
Nº 121
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1983
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1963
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda"
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1962
Situação:
Em vigor
" Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas de Secretaria de Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de pontes do município de Sarutaiá"
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1962
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Educação Física e Esportes, da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, para ser aplicado na construção de recanto e parques infantis"
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
03/12/2024 12:36
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