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DECRETO Nº 64, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.”
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30/12/2024
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DECRETO Nº 63, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a revogação de Decreto que especifica e da outras providencias.”.
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30/12/2024
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DECRETO Nº 62, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.”
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30/12/2024
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DECRETO Nº 61, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a revogação de decretos que especifica e dá outras providências.”
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30/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1491, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a revogação parcial das leis municipais nº. 1.372/2022 e 1.414/2023 e dá outras providencias
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23/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 13 DE AGOSTO DE 2019
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
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13/08/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1245, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres e dá outras providências".
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1217, 14 DE JUNHO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
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14/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 11 DE MARÇO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1184, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
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‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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13/02/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
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"Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. "
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27/11/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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“Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
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19/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1105, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”.
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1073, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
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11/11/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1032, 08 DE JULHO DE 2010
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.”
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08/07/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 1470, 12 DE ABRIL DE 2024
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DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
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12/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1246, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Aluno Destaque" no âmbito das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências."
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1112, 26 DE MARÇO DE 2013
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“Institui e estabelece a campanha anti-bullying nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo”
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26/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1027, 18 DE MAIO DE 2010
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"Proíbe o uso de pulseiras coloridas nas Escolas Públicas do nosso Município de Sarutaiá."
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18/05/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 966, 16 DE JUNHO DE 2009
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“Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais.
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16/06/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 21 DE JUNHO DE 2012
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” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
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21/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1075, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
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25/11/2011
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