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AUTOGRAFOS Nº 35/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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20/05/2026
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AUTOGRAFOS Nº 28/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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20/05/2026
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AUTOGRAFOS Nº 13/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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22/01/2026
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AUTOGRAFOS Nº 11/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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22/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 13 DE AGOSTO DE 2019
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
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13/08/2019
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AUTOGRAFOS Nº 26/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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20/05/2026
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DECRETO Nº 10, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias.
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02/02/2026
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AUTOGRAFOS Nº 12/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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22/01/2026
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AUTOGRAFOS Nº 10/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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22/01/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
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"Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. "
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27/11/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1470, 12 DE ABRIL DE 2024
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DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
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12/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1246, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Aluno Destaque" no âmbito das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências."
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1112, 26 DE MARÇO DE 2013
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“Institui e estabelece a campanha anti-bullying nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo”
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26/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1027, 18 DE MAIO DE 2010
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"Proíbe o uso de pulseiras coloridas nas Escolas Públicas do nosso Município de Sarutaiá."
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18/05/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 592, 17 DE NOVEMBRO DE 1997
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"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Suplência I"
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17/11/1997
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 21 DE JUNHO DE 2012
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” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
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21/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1075, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
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25/11/2011
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