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LEI ORDINÁRIA Nº 1289, 13 DE AGOSTO DE 2019
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
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13/08/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1245, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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"Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres e dá outras providências".
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18/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1217, 14 DE JUNHO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
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14/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 11 DE MARÇO DE 2016
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1184, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
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‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
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13/02/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 82, 27 DE NOVEMBRO DE 2015
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"Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. "
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27/11/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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“Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
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19/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1105, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”.
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1073, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
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11/11/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1032, 08 DE JULHO DE 2010
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.”
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08/07/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 1499, 15 DE JANEIRO DE 2025
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“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá no exercício de 2025, e dá outras providências.”
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15/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1263, 17 DE ABRIL DE 2018
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"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, um crédito especial, destinado ao Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Empreendimento denominado Francisco Lozano Cortez Júnior- 91 moradias, neste Município de Sarutaiá".
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17/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1212, 11 DE MARÇO DE 2016
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"Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.”
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11/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1081, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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Institui o Programa de Alimentação para os munícipes que necessitam de atendimento médico e dá outras providências.”
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13/02/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 14 DE DEZEMBRO DE 2011
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"Institui o Programa Municipal de Certificação da Agricultura Familiar- PMCAF.”
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14/12/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 16 DE SETEMBRO DE 2014
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‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
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16/09/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1116, 28 DE MARÇO DE 2013
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
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28/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 04 DE FEVEREIRO DE 2013
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“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
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04/02/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 21 DE JUNHO DE 2012
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” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
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21/06/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 1075, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
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25/11/2011
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