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DECRETO Nº 42, 22 DE ABRIL DE 2025
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“INSTITUI OS VALORES DA TERRA NUA – VTN PARA O ANO DE 2025 QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O CÁLCULO DO ITR”
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22/04/2025
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DECRETO Nº 40, 22 DE ABRIL DE 2025
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“Decreta Luto Oficial em todo território do município, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco e dá outras providencias”;
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22/04/2025
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DECRETO Nº 39, 14 DE ABRIL DE 2025
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“Institui o Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Neonatal e dá outras providencias”;
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14/04/2025
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DECRETO Nº 38, 14 DE ABRIL DE 2025
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“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”;
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14/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1522, 11 DE ABRIL DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
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11/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1259, 31 DE JANEIRO DE 2018
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"Altera redação dos artigos Io, 2o e suprimi o artigo 5o da Lei 1.247, de 29 de Setembro de 2017, que autoriza a alienação de imóvel que específica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
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31/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1247, 29 DE SETEMBRO DE 2017
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"Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e dá outras providências".
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29/09/2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 03 DE JULHO DE 2006
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Autoriza o Poder executivo a alienar imóvel da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e da outras providências.
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03/07/2006
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LEI ORDINÁRIA Nº 619, 01 DE MARÇO DE 1999
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“Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
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01/03/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 568, 26 DE MAIO DE 1997
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“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para alienação de imóvel que especifica”.
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26/05/1997
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LEI ORDINÁRIA Nº 1131, 21 DE JUNHO DE 2013
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de compra e venda do imóvel localizado na zona urbana para construções de moradias, altera o PPA 2010/2013 E LDO 2013 e dá outras providências”
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21/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 172, 10 DE OUTUBRO DE 1986
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“Autoriza o Poder Executivo a conceder Mão de Obra especializada a Municipes e dá outras providências”
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10/10/1986
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LEI ORDINÁRIA Nº 138, 10 DE AGOSTO DE 1984
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e obras Publicas (DOP), Autarquia vinculada á Secretaría de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a Construção de Ponte Metálica.
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10/08/1984
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LEI ORDINÁRIA Nº 1285, 17 DE JUNHO DE 2019
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Dispõe sobre serviços públicos de administração, remoção, transportes e guarda de veículos automotores e carcaças em estado de abandono em vias públicas e dá outras providências.
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17/06/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1122, 16 DE MAIO DE 2013
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Institui margem de preferência nos processos licitatórios, para produtores e serviços locais e regionais”.
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16/05/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1110, 22 DE MARÇO DE 2013
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“Instituí margem de pessoal residente no Município para a contratação de mão de obra para empresas construtoras e empresas de pavimentação a serviço do Município e/ou órgãos oficiais e dá outras providências.”
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22/03/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1063, 15 DE ABRIL DE 2011
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“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional do Colegiado de Gestão Regional - Jurumirim - Avaré - SP, e dá outras providências”.
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15/04/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 997, 13 DE NOVEMBRO DE 2009
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“Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água, Energia Elétrica e serviço de Telefonia fixa e dá outras providências.”
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13/11/2009
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